SÃO LUÍS - A parceria entre a prefeitura de São Luís e o governo do
Estado poderá garantir a construção dos viadutos da Forquilha e do Calhau. É o
que foi definido durante a segunda rodada de diálogos entre o secretário
municipal Rodrigo Marques (Governo) e os estaduais João Abreu (Casa Civil),
Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Fernando Fialho
(Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) nesta quarta-feira (24), no
Palácio Henrique de La Rocque.
Pela proposta acordada caberá à prefeitura a elaboração dos
projetos executivos e ao governo do Estado executar as obras com recursos do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) do governo federal. O
encontro dos representantes do governo do Estado e da prefeitura de São Luís
cumpriu mais uma etapa para formalizar a parceria institucional, relacionada à
viabilização e execução de projetos de mobilidade urbana para a capital.
Rodrigo Marques afirmou que os entendimentos avançaram para a
formalização de documento em conjunto, sem superposições e desencontros, a ser
entregue à presidente Dilma Rousseff.“Dentro do
que está proposto no Pacto por São Luís discutimos o que pode ser feito em
conjunto entre prefeitura e governo do Estado antes que os projetos de
mobilidade sejam entregues ao governo federal. Neste segundo encontro, propomos
a criação de Comitê Gestor para acompanhar as obras e a elaboração de um
memorando delineando as incumbências de cada um”, disse.
O documento definirá responsabilidades, prazos e cronograma de
trabalho. Os dois viadutos darão mais fluidez ao trânsito e têm gastos
estimados em R$ 120 milhões. Marques disse que o Comitê Gestor das obras será constituído por
representantes dos dois governos e da sociedade civil.
Ainda foi
proposto um convênio entre as partes com a finalidade de dar agilidade às
obras. Os representantes do governo justificaram a impossibilidade sob o
argumento de que os recursos são oriundos de empréstimo junto ao BNDES. “Uma minuta também será construída em conjunto
pelas assessorias jurídicas da prefeitura e governo e submetida à apreciação do
prefeito e da governadora. Vale ressaltar que além do item mobilidade urbana,
foram tratados assuntos sobre parcerias nas áreas de educação, saúde,
segurança, entre outras”, informou Rodrigo Marques.
Imirante.com
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