(Do G1, em São Paulo)
A Receita
Federal liberou na manhã desta segunda-feira (8) as
consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física
(IRPF) 2013, ano-base 2012.
As consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita, pelo
telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones
e tablets). Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.
O lote multiexercício também inclui restituições do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios 2013, 2012, 2011,
2010, 2009 e 2008.
Ao todo, será pago R$ 1,4 bilhão para um total de
1.113.668 contribuintes. Os valores serão depositados no dia 15 de julho.
Para o exercício de 2013, serão creditadas
restituições para um total de 1.079.564 contribuintes, totalizando R$ 1,3
bilhão já acrescidos da taxa Selic de 2,21 % (maio de 2013 a julho de 2013).
Ordem de recebimento
A Receita estima que o volume de restituições que
deverá ser pago em 2013 seja semelhante do do ano passado: cerca de R$ 12
bilhões. Pessoas com mais de 65 anos terão prioridade para receber a restituição
do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como
deficientes físicos e portadores de doença grave.
Na sequência, deverão ser liberadas as restituições
segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em
qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências,
irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a
declaração é retida na malha fina para verificação.
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro
do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de
abril.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes já podem saber
se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se,
por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para
verificações.
Essas informações estão disponíveis por meio do
extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no
portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de
acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital
emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao
extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do
IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito
automático das quotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em
atraso, entre outros serviços.
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