terça-feira, 23 de julho de 2013

ROSÁRIO: Após contratar e descontratar, Prefeitura quer contratar. Entendeu? Nem eu!



Após fazer contratações de pessoal sem a autorização da câmara municipal de Rosário através de Projeto específico, a prefeitura realizou contratações de temporários ferindo, assim, a constituição do país.

Depois de reconhecer o erro gravíssimo em que cometeu, a prefeita Irlahi Linhares (PMDB), resolveu descontratar todo mundo, depois de ter baixado um decreto de seu gabinete, no dia 27 de junho deste ano.

O blog já havia alertado sobre a falta de um articulador no governo Irlahi, Além de uma boa assessoria, porém, ninguém deu ouvido. É embaraço em cima de embaraço.
A legalidade dos contratos temporários depende da autorização do poder legislativo de cada município. Geralmente essa lei é encaminhada a câmara através da prefeitura no início de cada ano, para, depois, poder realizar contratações de temporários.

Rosário, porém, não fez assim.

Segundo informações, foi contratado pessoal sem, sequer, a lei ter sido pelo menos enviada à câmara, com a alegação de o município ter estado em situação de emergência por 90 dias.

Para uma pessoa instruída isso não é desculpa. A justiça não quer saber se estava em situação de emergência ou não, mas, quer ver a lei ser cumprida com responsabilidade e legalidade. Nada poderia impedir a prefeitura de encaminhar a lei em tempo hábil, uma vez que foram contratadas pessoas no período em que o município esteve em estado de emergência. Era só legalizar que tudo ficaria bem.

O Decreto n° 052 de 27 de junho de 2013 foi a prova da irregularidade e o reconhecimento do erro cometido.

Embora a Câmara tenha aprovado a lei que autoriza a prefeitura a realizar contratação de temporários no início do mês de julho, não quer dizer que esteja legal, pois, foi aprovada fora do prazo legal. O vereador Preto do Raça (PP) e o vereador Léo Cavalcante (PTB) nos confidenciou que a oposição encaminhará denuncia de improbidade administrativa ao MP por causa da falta de lei específica dentro do prazo legal para contratar temporários. Eles disseram ainda que a própria Promotora de Justiça condenou a lei enviada pela prefeitura, onde, segundo eles, não especifica o número de vagas a serem contratados.

Mesmo com todo esse embaraço, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Rosário está anunciando contratações de cerca de 194 vagas de empregos na prefeitura para Professores, AOSD, Vigias e Agente Administrativo.


Agora, com a palavra os vereadores, Ministério Público e quem mais interessar.



7 comentários:

  1. Vereadores? Fala sério tão tudo caladinhos, eles participaram da votação e votaram a favor da prefeita para recontratar os que estavam contratados e foram demitidos, entendeu? Não é fácil não! Mas aqui em Rosário é terra de povo bestão!

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  2. E o carpete preto na Cãmara Municipal quando vão prestar contas?????

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  3. Ué...fácil entender...atos administrativos eivados de vício podem ser anulados pela administração...isso é uma prerrogativa...se todo prefeito fizesse isso...
    Não entendi como é que os vereadores aprovaram a lei de contratação de temporários e depois levaram para o MP??? tá faltando conhecimento da Câmara ou será que a sessão extraordinária foi paga???...isso que não entendi tb.

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  4. curriculo na secretaria de educação, ana rita aragão que seleciona e ainda diz esse aqui não votou simplismente rasga bando de babão

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  5. TE SEGURA IRLAHI. A PROMOTORA CHEGOU E VAI FAZER TEU SONHO VIRÁ PESADELO.

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  6. tudo farsa pra enganar trouxas,os vereadores que apoiam a prefeitinha com complxo de feiura,tão dizendo nos quatro cantos da cidade que só vai passar quem tiver um bilhetinho deles.é esperar prar ver essa pouca vergonha e falta de respeito com o sofrido e enganado povo do rusaro.

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  7. ta tudo muito claro,quem vai passar o crivo no seletivo é tamborete de anã tambem conhecida como ana rita aragão, que só deve obediencia a sua amiginha de infancia e atual prefeita irlair e ao seu esposo pedro vasconcelos,já o secretario de educação não passa de papel higi~enico.o seletivo vai acontecer na casa de ana lá na praça do coqueiro dia 31 de julho as 19;00 hs é só ir lá e conferir.compareça.

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