Darlan Alvarenga Do G1, em São Paulo
Já são nove as empresas investigadas pelos
Ministérios Públicos do país por suspeita de formação de pirâmide financeira,
segundo levantamento da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
(MPCON).
Embora o caso mais conhecido seja o da Telexfree,
cujas atividades foram suspensas pela Justiça do Acre, o país tem registrado
nos últimos meses um "boom" de empresas que têm entrado no mercado se
valendo de estruturas com "fortes indícios" de pirâmide e
"golpe", afirma o promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda,
presidente da MPCON.
"Até quinta-feira eram oito as empresas
investigadas. Agora já são nove", diz Miranda, em entrevista. Segundo ele,
os inquéritos e procedimentos administrativos começaram a ser abertos há cerca
de quatro meses. O promotor não quer adiantar, entretanto, os nomes das
empresas investigadas.
"O esquema de pirâmide existe há mais de 60
anos. A diferença agora está na velocidade que estas redes aparecem e se
expandem entre cidades e estados. Com a internet e a publicidade virtual,
atingiu parâmetros que não passavam nem próximo do que estamos vendo",
explica.
MP estuda novos pedidos de suspensão
Por enquanto, a única ação judicial julgada foi a
apresentada pela MP do Acre contra a Telexfree, com abrangência nacional. O
presidente da MPCON afirma, entretanto, que outras empresas devem ser alvo de
denúncia à Justiça.
"Para os casos que a aparência de pirâmide se
constatar, as medidas deverão ser as mesmas pedidas no Acre: suspensão das
atividades e bloqueio de bens para tentar e ressarcir os consumidores",
diz Miranda. "Os Ministérios Públicos estão preparados caso houver alguma
reversão da decisão do Acre para ingressarem em seus estados com o mesmo pedido
contra a Telexfree", acrescenta.
Crime contra a economia popular
O promotor lembra que, pela legislação brasileira,
a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular.
A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos
de prisão, além de multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos
ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante
especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias",
"pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
"Num esquema piramidal, a base sustenta quem
está no topo. Ou seja, quanto mais a rede cresce, mais gente vai perder
dinheiro a custa de um golpe de captação da poupança popular, com a venda de algo
que, na prática, não existe", explica o presidente da associação de
promotores.
As empresas sob alvo do MP também são investigadas
por suspeita de outros crimes relacionados como lavagem de dinheiro e remessa
para o exterior.
O MPCON está elaborando uma minuta de projeto de
lei para transformar a pirâmide financeira em crime contra a ordem econômica e
aumentar a pena para até 5 anos de reclusão, com a possibilidade ainda de
agravante de mais um terço em caso de utilização de publicidade na internet.
Empresas negam pirâmide e pedem regulamentação
A Telexfree nega a prática de pirâmide financeira ou de qualquer ilegalidade. A empresa afirma praticar o chamado marketing multinível ou de rede. "Já faz um ano que a empresa está sendo investigada, mas a questão é que não há no país uma legislação que trate de marketing de rede. Por isso, exortamos que o Congresso legisle sobre esta matéria", afirma o advogado da empresa, Horst Fuchs.
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