quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Câmara de Bacabeira continua em recesso

BACABEIRA-MA: A dinâmica do trabalho legislativo expõe a Câmara Municipal e muitos parlamentos do país à crítica da sociedade. Isso porque, ao longo do ano, os vereadores suspendem os trabalhos normais - com a realização de sessões ordinárias - por 75 dias. São 30 dias em janeiro, mais 30 em julho e 15 em dezembro. É o chamado "recesso parlamentar". Entra ano, sai ano, o modelo não muda.


No entanto, em Bacabeira, essa regra não vem sendo cumprida. Isso porque, os vereadores bacabeirenses deveriam ter voltado às suas atividades legislativas ordinárias na última segunda-feira, 6 de fevereiro, mas ao que parece, o presidente da Casa, vereador Romualdo Barbosa(PTB), resolveu 'esticar' o recesso para depois do Carnaval.

No município, por mês, são realizadas apenas quatro sessões parlamentares, que acontece às segundas-feiras. Embora com tantos assuntos e problemas comunitários para serem discutidos, a Câmara prolongou as férias e alguns de seus vereadores resolveram brincar no 'Bloco Turma do Bagaço'.

A reportagem teve acesso ao Regimento Interno e comprovou que, a voltar do recesso, iniciado em dezembro, acontece sempre na primeira segunda-feira do mês de fevereiro, mas mesmo assim, Romualdo preferiu não realizar os trabalhos, preferiu 'botar o bloco na rua' e resolveu antecipar a folia no Parlamento Bacabeirense.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Depois que a Casa de Leis entrou em recesso. Já houve apenas uma sessão extraordinária, realizada no mês de Dezembro, por convocação do prefeito José Venâncio, o Venancinho (DEM). A reunião dos vereadores foi realizada para aprovação do abono aos servidores e do Plano de Cargo e Salários.

A possibilidade de apresentar ofícios ou de fazer sessões extraordinárias, geralmente por convocação do prefeito, durante esse período de suspensão, justificaria em tese "férias" (não é esta a palavra utilizada pela linguagem burocrática dos legisladores) tão longas. Mesmo assim, o recesso é uma fragilidade da classe política, porque indica ao observador comum "falta do que fazer" ou descaso com a população.

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