quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Até bombom de licor rende multa com a nova lei seca


Folha.com


Comer um bombom de licor já é o suficiente para que o motorista seja multado com base na nova lei seca.

Com a autorização da Polícia Militar, a reportagem testou ontem o que o bafômetro aponta quando o motorista come um bombom de licor, usa um enxaguante bucal ou bebe 200 ml de cerveja.

Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em vigor desde anteontem reduziu pela metade o nível de álcool tolerado no teste do bafômetro. A regra também baixou para zero a tolerância no exame de sangue.

Antes da nova regulamentação, o limite do bafômetro era de 0,1 mg/l (miligrama de álcool por litro de ar). A partir disso, o motorista era multado. Agora o limite caiu para 0,05 mg/l. O valor da multa é de R$ 1.915,40.

Os testes do bafômetro foram feitos por três pessoas --uma comeu o bombom, outra bebeu a cerveja e a terceira usou o enxaguante.

Com o doce, o bafômetro apontou 0,08 mg de álcool por litro de ar expelido. Com esse resultado, além de multado, o motorista perderia por um ano o direito de dirigir.
Para os 200 ml de cerveja, o aparelho acusou 0,34 mg/l. O enxaguante bucal foi o que apontou maior concentração alcoólica: 1,31 mg/l.

Os dois resultados caracterizam crime de trânsito (quando o motorista tem a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido). Nesse caso, o motorista é preso e corre o risco de, se condenado, pegar até três anos de detenção. É possível pagar fiança.

Os testes foram realizados por policiais do 1º BPRV (Batalhão de Policiamento Rodoviário), no Sacomã (zona sul).

Nos três casos, o bafômetro não acusou nenhuma quantidade de álcool quando a reportagem voltou a soprar o aparelho, 15 minutos depois.

MULTA

O tenente Dene Benjamim, do 1º Batalhão de Policiamento Rodoviário, afirmou que a multa ou a prisão imposta ao motorista com níveis de álcool acima do permitido independe da substância que ele tenha ingerido. "O motorista é multado ou preso do mesmo jeito", disse o tenente Benjamim.

"Na blitz, o policial não tem como constatar se o motorista comeu um bombom ou ingeriu bebida alcoólica. É a palavra dele contra o aparelho", afirmou.

Segundo Benjamim, a nova resolução do Contran não alterou em nada o policiamento adotado no Estado.


Hilton Gonçalo busca apoio para eleições no MA



Desde a última sexta-feira (25), o médico Hilton Gonçalo, ex-prefeito de Santa Rita, percorre municípios do interior maranhense divulgando a sua pré-candidatura ao Governo do Estado pela Via Alternativa, grupo suprapartidário que defende uma proposta de construir soluções, com a participação popular, para os problemas do Estado. 

A agenda de reuniões teve início pela 
cidade  de Alto Alegre do Maranhão, na região central do estado, onde foram mantidos contatos com o presidente da Câmara daquele município. No sábado, esteve em Balsas, a convite de Dr. Erick, ex-candidato a prefeito na cidade pelo PRB. Gonçalo atendeu a imprensa local, e em entrevista, disse que o ano de 2013 será, definitivamente, de pé na estrada para divulgação do projeto.

"Fui lançado como pré-
candidato ao governo do estado pela 'Via Alternativa', e essa visita faz parte de uma programação de cidades de todo Maranhão para conversar com empresários, políticos e população em geral sobre a construção de um projeto político para estado em 2014", declarou Gonçalo.

Pastos Bons esteve entre o destino escolhido pelo pré-candidato da 'Via Alternativa', com reuniões com a prefeita Iriane e vereadores da cidade. Na sequencia, Gonçalo visitou os municípios de Sucupira do Norte, Nova Iorque e Paraibano, na região do sertão maranhense, onde foram mantidos contatos com os prefeitos e vereadores das localidades. “Aos poucos, vamos discutir e apresentar o que pensamos para um Maranhão melhor. Por isso, é fundamental visitarmos todas as regiões do estado”, ressaltou Hilton Gonçalo.

Falha em sistema poderá adiar pagamento dos funcionários. Diz Secretário de Finanças.



Uma falha no sistema de consignados poderá ser a causa do adiamento do primeiro pagamento ao funcionalismo público municipal em Bacabeira, a ser realizada pelo novo prefeito Alan Linhares (PTB).

Em conversa com o secretário de finanças do município, Josué Gouveia, ele explica que a intenção é realizar o pagamento na data certa, que é hoje (31), mas devido um problema no sistema, o pagamento do funcionalismo bacabeirense poderá ser feito amanhã. Veja bem, poderá. Ainda não foram descartadas as possibilidades de serem pagos hoje. É apenas uma previsão.

O secretário disse que o problema não é nada de mais. Mas espera que até amanhã todos os trabalhadores públicos recebam seus proventos como de costume.

É normal em todo início de gestão. Pra quem conhece o processo de transmissão de cargos, deve entender que houve mudanças a serem feitas nos sistemas do Banco do Brasil, INSS e Ministério da Fazenda. Ou seja, prefeito novo, tudo novo.

Josué garante se não sair hoje (31), sai amanhã (01) sem falta. É a garantia do secretário de finanças.

Mais informações a qualquer momento.

Consumidor já paga até R$ 3 por litro de gasolina



O reajuste dos combustíveis já foi repassado para o consumidor. O acréscimo nas bombas foi entre R$ 0,10 e R$ 0,15 por litro. Em algumas cidades do Brasil e até mesmo do Maranhão, o preço por litro chegou a superar os R$ 3 (TRÊS REAIS).
O reajuste fez com que os motoristas corressem para os postos para aproveitar os preços antigos. Motoristas encheram o tanque de seus carros antes que os posto aumentassem os preços da gasolina.
Na cidade de Rosário, por exemplo, os postos aumentaram o preço da gasolina e do diesel ainda com o estoque antigo, variando entre R$ 2,90 e R$ 2,83. Ou seja, os postos naquela cidade, aumentaram a gasolina do estoque antigo, segundo informações de consumidores. Que é um crime contra o consumidor.
É preciso ter fiscalização para que os postos não aumentem o combustível com o estoque antigo. O aumento oficial aconteceu a partir do dia (29), e só vale para novos estoques.
Na refinaria. O governo federal autorizou a Petrobrás a reajustar o valor dos combustíveis nas refinarias na terça-feira. A gasolina foi reajustada em 6,6%, e o óleo diesel, 5,4%.
Para não espantar os clientes e por causa da concorrência, alguns donos de postos tentam diluir a alta, repassando um valor menor do que o reajuste já anunciado na terça-feira.

Roseana Sarney será julgada pelo Tribunal de Justiça


Blog Marrapá


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Antonio Guerreiro Junior, deve julgar nesta semana o afastamento da governadora Roseana Sarney (PMDB). A ação judicial é consequência de constantes descumprimentos de ordens e decisões judiciais por parte do estado, que deve cerca de R$ 420 milhões em precatórios a pessoas físicas e jurídicas.
As dívidas acumuladas são referentes aos anos de 2011 e 2012 e a falta de pagamento não é decorrente da escassez de recursos. De acordo com os relatórios de execução orçamentária do Maranhão, o caixa disponível do estado em dezembro de 2011 era de R$ 1,2 bilhão. Já em outubro de 2012, era de R$ 1,7 bilhão. Segundo a Constituição Federal, a União pode intervir no estado para garantir a execução de ordem ou decisão judicial.
Caso o TJ acolha a medida de afastamento da governadora, os processos serão remetidos para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode requisitar ou não a intervenção federal à Presidenta da República, Dilma Rousseff (PT).

Atenção, Alan! Veja as regras para celebrar convênios com Ministério do Turismo



Os novos gestores municipais, reunidos em Brasília no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, conheceram nesta quarta-feira (30.01) as regras do Ministério do Turismo para a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades públicas e privadas. Técnicos do Ministério mostraram aos gestores os caminhos que levam ao financiamento público para a realização de eventos e de obras de infraestrutura turística.
O objeto das apresentações foi a nova versão da Portaria 112, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio a projetos voltados ao desenvolvimento do turismo.  A legislação define o público, prazos, valores, tipos de projetos e obras que podem receber recursos próprios do MTur e das emendas parlamentares.
“Sejam exaustivos na elaboração de projetos para resolver os problemas e captar investimentos para os seus municípios. Quem tem projeto tem prioridade sobre quem não tem”, ensinou o diretor do Departamento de Infraestrutura do MTur, Neusvaldo Ferreira Lima. Segundo ele, a exigência de projetos executivos para a realização de convênios e contratos é uma inovação da portaria que será editada brevemente.

Lei do trote proposta por deputado foi aprovada pela governadora


Por Luis Cardoso

O projeto de lei do deputado Carlos Amorim (PDT), que pune com o pagamento da multa de R$ 500,00 por cada trote telefônico para serviços públicos de emergência, foi sancionado pela governadora Roseana Sarney. A multa será paga pelos assinantes de linhas telefônicas fixas e móveis de onde originarem chamadas para o Centro de Operações da PM (190), Corpo de Bombeiros Militar (193) e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU – (192).
A intenção do parlamentar é por fim aos atos de má índole que provocam danos à população e aos prestadores desses serviços públicos. Carlos Amorim cita como exemplo a quantidade de ligações de infratores no município de Imperatriz, onde a média mensal de trotes é superior a 70%.
A lei nº 9.746 foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro do ano passado e determina que, no caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Os responsáveis pelas linhas telefônicas serão notificados por via postal ou por qualquer outro meio tecnológico e terão o terá direito a ampla defesa.
Carlos Amorim acredita que com a sanção da lei e, consequentemente, seu cumprimento vai tornar os serviços públicos mais eficazes, proporcionar sua modernização e reduzir o atraso no atendimento das vítimas.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Domingos Dutra: Um pé fora do PT.



Mais uma vez, o deputado Domingos Dutra dá sinais que deixará o PT e ingressará no novo partido de Marina Silva. Veja!

Trecho retirado da página oficial do Facebook de Dutra.

                                              

Ministro do Trabalho estará em São Luis, diz Hilton Gonçalo.



O Ministro do Trabalho Brizola Neto (PDT), deve desembarcar em São Luis-MA, neste sábado dia 02 de fevereiro, para cumprir agenda partidária e também, tratar de assuntos do ministério o qual dirige.

A chegada do Ministro foi anunciada pelo ex-prefeito de Santa Rita e atual pré-candidato a governador do estado do Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo (PDT), em sua página no Facebook.

Segundo Hilton Gonçalo, Brizola Neto vem ao Maranhão, para tratar de assuntos sobre as eleições 2014, tais como os rumos do partido em relação a tal, e também, discutir ações como empregabilidade dos maranhenses e capacitação de mão de obra local.

Foto da página do facebook:


Calvet Filho, ex-candidato a prefeito é exonerado da Polícia Militar


Calvet Filho à direita na foto 

O ex-candidato a prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho de 29 anos, conhecido pelo como Calvet Filho, que disputou as eleições municipais com outros três candidatos a prefeitos e ficando na terceira colocação na disputa, teve sua exoneração de Policial Militar expedida pelo governo do estado do maranhão, no dia 10 de dezembro de 2012, conforme publicação no diário oficial.

Segundo o governo, Calvet Filho teria ferido o art. 14, § 8º, inciso I, da Constituição Federal do Brasil, c/c inciso I, § 1º do art. 64 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, por ter o seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral no dia 24 de julho de 2012, e contar com menos de dez anos de efetivo serviço na PMMA.

De acordo com normas da constituição do Brasil, militares com menos de dez anos em atividade não podem disputar cargos político.

 
Segundo o diário do estado o militar tinha sido nomeado no dia 09 de junho de 2009 pelo Governo do Estado.

O blog entrou em contato com Calvet Filho, para se aprofundar no assunto. Ele nos contou que essa motivação tem ‘dedo’ de políticos da cidade de Rosário, que segundo ele, querem ver sua derrota. Calvet Filho nos disse ainda, que é alvo de duros ataques de adversários, que o vê como ameaça para as próximas eleições naquele lugar, já que o mesmo sem nenhuma estrutura financeira, obteve quase 6 (seis) mil votos dos rosarienses.


Não tem quem aguente! Reajustado preços da gasolina e diesel


Agência Petrobrás


A Petrobras informa o reajuste nos preços de venda nas refinarias de 6,6% para a gasolina "A", e de 5,4% para o diesel, a vigorar a partir da meia noite de hoje, 30 de janeiro de 2013.

Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/COFINS e o tributo estadual ICMS.

Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.

Atenção motoristas: Conatran torna lei seca mais rigorosa



A margem de tolerância que antes havia de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar para o condutor que assoprasse o bafômetro, acabou.
Após  publicação da Resolução nº 432, nesta terça-feira,  o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) deixa a chamada Lei Seca mais rigorosa.
A Resolução não permite nenhuma quantidade de álcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida.
A medida acaba com a margem de tolerância permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008.
A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado.
Também será considerado crime, previsto no artigo 306 do CTB, quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar. Já o exame de sangue tem que ter a concentração de álcool maior ou igual a seis decigramas, para caracterizar crime.
O condutor é encaminhado à delegacia neste caso e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir.
Que não seja só a lei a ser rigorosa, mas também a fiscalização daqui em diante.

IMAGEM DO DIA


Folha do Maranhão

Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, sobre o processo de cassação de diploma dos citados nos autos: 


terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Filho de ex-vereador é acusado de atropelar e matar em Cachoeira Grande.



Por volta das 10h00min foi sepultada a senhora Rosa Lopes, matriarca da família Lopes na cidade de Cachoeira Grande, onde teve uma morte trágica pela irresponsabilidade de um jovem que estava altamente alcoolizado.

Conhecido como Bruno, o filho de um ex-vereador da cidade, foi quem teria atropelado e matado a anciã de 76 anos, que logo após o atropelamento evadiu-se do local sem prestar socorro a vitima.

Centenas de pessoas, parentes e familiares da vitima fizeram o velório e sepultamento, sentindo muita dor e revolta por ter perdido a genitora da família mais conhecida na cidade de Cachoeira Grande.

Segundo informações obtidas, o acusado teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica, onde logo após, colidiu-se contra a moto em que a senhora estava de garupa, onde se deslocava para a igreja evangélica com seu genro, que por pouco escapou da morte.

O prefeito Francivaldo Vasconcelos decretou luto por três dias, e finalizou  cancelando a temporada carnavalesca.

Dilma reforça importância da parceria entre municípios e governo federal



BNC Brasil

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (28.01), ao abrir o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que o saneamento e a educação são prioridades do governo federal. Municípios de até 50 mil habitantes terão atenção especial. O encontro acontece até quarta-feira (30.01), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

O Ministério do Turismo vai concentrar esforço para apoiar obras que ajudem na despoluição de praias do litoral brasileiro. “Por meio de chamadas públicas vamos focar nossos investimentos em projetos estruturantes como na melhoria da balneabilidades das águas de nossos destinos turísticos”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Estande


A infraestrutura foi o tema predominante nos atendimentos realizados durante todo o dia, no estande do Ministério do Turismo no encontro. Prefeitos e prefeitas recém-eleitos foram conhecer os programas do Ministério, tirar dúvidas sobre os tipos de projetos e obras que podem ser apoiados pela pasta, linhas de financiamento disponíveis, entre outros. Foi possível também conferir a situação dos contratos e convênios firmados pelo município com o MTur.

“Vim buscar informações sobre a abertura de editais para eventos e obras de infraestrutura turística”, comentou o prefeito de Joanópolis (SP), Adauto Oliveira, depois de ser atendido por um técnico do MTur. Já o representante de Mirassol do Oeste (MT), Elias Filho, também em seu primeiro mandato, acredita que o MTur tem condições de orientar e facilitar o acesso ao crédito para os municípios.

O chefe do Executivo de Laguna (SC), Everaldo Santos, foi ao estande acompanhado do secretário municipal de Turismo, João Moraes. O objetivo é o mesmo dos demais prefeitos: identificar oportunidades de parcerias com o Ministério para desenvolver a atividade turística no município.

Alguns prefeitos, no entanto, pretendem colocar o turismo na pauta do município. É o caso de Lúcia de Fátima, de Paty do Alferes, região de vocação agrícola no Rio de Janeiro. “Temos uma série de atrativos e quero estudar junto ao Ministério a possibilidade de desenvolver o segmento de turismo rural”.

O atendimento aos novos prefeitos e prefeitas no estande do MTur acontece até a próxima quarta-feira, das 8h às 19h. Aproximadamente 50 funcionários estão à disposição para tirar dúvidas. O estande fica na Ala Norte, 1º andar.



Homem morre ao se atirar na frente de caminhão na BR-135


São Simão Notícias


Um homem teria recorrido ao suicídio de forma violenta e trágica na tarde desta segunda-feira (28), na BR-135.

O fato aconteceu em frente ao terminal da Integração do bairro Maracanã, em São Luís.

Wellington Santana Abtibol, 37 anos, foi atropelado por um caminhão baú que trafegava no sentido São Cristóvão.

De acordo com testemunhas, Wellington estava aparentemente embriagado e não falava coisa com coisa. Apenas dizia que estava na hora de morrer.

Do nada, ele teria saído em disparada do Terminal de Integração em direção à rodovia. O caminhão baú o atingiu em cheio e ele morreu no local.

Conforme relatos colhidos pela polícia, o homem informou antes que havia chegado recentemente em São Luís, de Urbano Santos-MA, mas “não aguentava mais esta vida”.

O caminhão seguiu viagem, sem socorrer a vítima que teria provocado o acidente.

Policias e peritos do Instituto Médico Legal estiveram no local e recolheram o homem e seus pertences, entre eles, documentos e R$ 200 reais em espécie.

Deputado Roberto Costa preste a perder dezenas de funcionários no DETRAN


Domingos Costa


As dezenas de funcionários que o Deputado Estadual Roberto Costa(PMDB) possui no DETRAN, acumulando um imenso cabide de emprego, parece que está com os dias contados.
Com a saída e um aliado – Flavio Trindade – e entrada de outro – André Campos  -, na direção do Departamento de Trânsito do Maranhão, não mudou muita coisa para o detentor dos cargos do órgão, Roberto Costa, que mantém dezenas de cabos eleitorais recebendo às custas do erário publico. Tipo  daqueles funcionários dos mais fantasmagóricos possível.
Diante da irregularidade, o juiz da 2ª. Vara do Trabalho de São Luís, Fernando Barboza, determinou que o Departamento de Trânsito do Maranhão têm seis meses para realizar concurso público e que pare de contratar servidores terceirizados.
O magistrado também determinou que o órgão e o governo estadual extinguissem os contratos firmados diretamente ou por intermédio do Ladesma, Ciap e Diplomata. Agora, o Detran só pode contratar pessoal através de “prévia aprovação em concurso público”.
A autarquia terá dez dias para apresentar cronograma detalhado das medidas a serem adotadas.
A decisão aconteceu por conta de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) pela prática de contratação irregular de centenas de empregados sem prévia aprovação em concurso público. De acordo com a procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Anya Gadelha Diógenes, a autarquia estadual estava sendo investigada pelo MPT desde 2007.
Segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério Público, durante o inquérito civil ficou constatado que o DETRAN nunca realizou concurso público e ainda terceirizava serviços por intermédio de contratos de prestação de serviços, convênios ou termos de parcerias com o Iadesma (Instituto de Apoio e Desenvolvimento Social do Maranhão), o Ciap (Centro Integrado e Apoio Profissional) e a Diplomata Mão de Obra Especializada Ltda.
Após analisar os contratos e as parcerias do órgão estadual, a procuradora Anya Diógenes observou fortes indícios de desrespeito à Constituição Federal, classificando o episódio como “privatização dissimulada de serviços públicos, para a perpetuação de uma das práticas mais deploráveis nos tempos modernos: a utilização do trabalho humano como mercadoria”.


"Aprovados em concurso tem que “adivinhar” se foram chamados". Diz um dos aprovados



A prefeitura de Bacabeira lançou edital de convocação dos aprovados no último concurso público do município, EDITAL N° 001/2012.

O problema é que os aprovados tem que adivinhar se estão sendo chamados ou não. No último dia 21 deste, a prefeitura lançou um edital convocando os aprovados e até os excedentes do último concurso realizado na cidade, só que ninguém sabe.

Os editais estão sendo publicado apenas no prédio da prefeitura, o que torna difícil sua publicação. Mas o correto, segundo um dos chamados, é informar a cada aprovado, quanto de sua convocação.

O inverso está acontecendo. Muitos dos aprovados estão perdidos sem saber o que fazer, ou se de fato, já foram chamados e não sabem.

Isso deve gerar “panos pra manga” da prefeitura. Alguns prejudicados ameaçam até buscar sua vaga na justiça, caso não sejam informados de sua convocação.

Outro problema, é que o edital de convocação lançado no dia 21, tem validade somente até hoje (29), ao meio dia para apresentação dos seguintes documentos:

Cópia de RG; CPF; CARTÃO DO PIS/PASEP ou NIT; COMPROVANTE DE ENDEREÇO; COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE COM HISTÓRICO ESCOLAR; 2 FOTOS ¾, ATESTADO DE BOA CONDUTA; EXPEDIDO NA CIDADE DE DOMICÍLIO; DECLARAÇÃO ACUMULATIVA DE CÚMULO DE CARGOS; QUITAÇÃO COM AS OBRIGAÇÕES MILITARES; TÍTULO ELEITORAL E COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO; CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS; CERTIDÃO DE CASAMENTO E CARTEIRA DE TRABALHO.

TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER AUTENTICADOS.

IMAGEM DO DIA: Coincidência ou Destino?



No Cartaz da banda “Gurizada fandangueira” que tocava na boate Kiss, onde matou 231 pessoas, têm várias caveiras pegando fogo. Veja!



O Próprio cartaz anunciava o que aconteceu


LIÇÃO: Prefeituras iniciam "pente-fino" em boates do todo o Brasil



Folha de São Paulo


O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), provocou um "efeito dominó" pelo país, com prefeituras convocando às pressas reuniões para discutir condições de segurança em casas de shows.

A iniciativa ocorre após pedido da presidente Dilma.

Em São Paulo, a prefeitura se reunirá com donos de casas noturnas nas próximas semanas. A intenção da gestão Haddad (PT) é ouvir o que os empresários acham das exigências e o que pode melhorar.

Foi o único passo concreto dado após Haddad ter pedido, anteontem, uma revisão das leis do município em relação a locais com grande concentração de público.

A conclusão da prefeitura foi que a legislação é rígida, segundo Silvio di Sicco, diretor do Contru, que emite alvarás para locais para mais de 500 pessoas. Lugares que abrigam menos são fiscalizados pelas subprefeituras, que também emitem as licenças.

Sicco afirmou que o efetivo do Contru, de 19 pessoas, é suficiente para fiscalizar os cerca de 500 estabelecimentos de grande porte na cidade. As subprefeituras têm cerca de 750 agentes que fiscalizam também limpeza, barulho, camelôs e obras particulares.

Em nota, a prefeitura chegou a dizer que ªuma casa como a boate Kiss não funcionaria em São Paulo, de acordo com a legislação da cidade".

REGRAS CONFUSAS

As regras de segurança para locais de grande concentração são confusas. Há normas estabelecidas pelos bombeiros, outras, pela prefeitura. Especialistas apontam que é praticamente impossível aprovar alvarás sem a assessoria de despachantes ou arquitetos especializados.

Qualquer local com capacidade para mais de cem pessoas precisa, além do Habite-se do prédio e da licença, do alvará de local de reunião.

A capacidade é calculada segundo a área do imóvel e varia com o tipo do estabelecimento. Bombeiros e prefeitura divergem sobre o cálculo. Para os bombeiros, cabem quatro pessoas para cada metro quadrado. Para a prefeitura, 2,5.

As exigências vão aumentando de acordo com o tamanho do imóvel. Se a capacidade for para mais de 500 pessoas, é preciso um atestado de responsabilidade técnica de engenheiro que comprove a segurança do local.

Para o empresário Cláudio Santana, 41, da boate Astronete, no centro, a prefeitura deveria instruir os proprietários. "Você pergunta a mesma coisa para dois funcionários e recebe respostas diferentes."

Em Manaus, duas boates com extintores descarregados e licenças vencidas foram fechadas ontem. As casas não tinham sinalização de saídas de emergência. Cada uma foi multada em R$ 18,5 mil.

Em Recife, responsáveis pelos camarotes do Carnaval serão chamados para reapresentar os alvarás.

Também houve reuniões em Brasília, Porto Alegre, Fortaleza, Cuiabá e Maceió.

No RS, o governador Tarso Genro (PT) defendeu ontem mudanças na legislação, que classificou de "defasada".



Perigo! Posto de combustível serve de concentração para bloco carnavalesco


Blog do Louremar Frenandes


Na cidade de Bacabal, um posto de combustível localizado no centro da cidade é o local de concentração de um bloco carnavalesco.

Moradores da vizinhança se movimentam para ingressar com uma ação que impeça a prática extremamente perigosa.  O posto São Camilo, de bandeira Shell, localizado entre a Praça Catulo da Paixão Cearense e o Centro Cultural, tem servido de local de concentração dos foliões do bloco ‘Tanque Cheio’.

Além da aglomeração das pessoas, consumindo bebidas alcoólicas bem próximas às bombas de combustível, também têm os veículos sonorizados (paredões de som) alimentados pela energia do posto de combustível. Completando o cenário de grande perigo, vendedores ambulantes comercializam churrasquinhos, além é claro, de fogos de artifícios.

Após tragédia no RS, Roseana determina vistoria em boates no MA



A governadora Roseana Sarney determinou ao secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realize vistoria em todas as casas de eventos e boates em São Luís e interior do estado, com a finalidade de verificar as condições de regularidade, funcionamento e de segurança desses estabelecimentos.
A decisão da governadora tem como objetivo prevenir tragédias como a que aconteceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Na vistoria, o Corpo de Bombeiros avaliará as condições das casas de eventos e boates, no que se refere a saídas de emergência, sinalização, localização de palco, existência de extintores contra incêndio, entre outros itens.
A SSP e o Comando do Corpo de Bombeiros já estão definindo o planejamento das vistorias, a partir do mapeamento de todos esses estabelecimentos, existentes no estado.

Max Barros deixa a Infraestrutura e retorna a Assembleia



Por Jorge Aragão
O secretário de Infraestrutura do Maranhão, deputado estadual Max Barros, não permanecerá na equipe de governo da governadora Roseana Sarney. Barros teria optado pelo retorno ao parlamento maranhense para cumprir os dois últimos anos do seu mandato na Assembleia Legislativa.
A saída já foi comunicada a governadora, que a princípio chegou a pedir para que Barros permanecesse no cargo, mas depois foi convencida pelo próprio deputado que o seu retorno para o parlamento será importante ao Governo do Maranhão.
A governadora agora precisa definir quem irá substituir Max Barros na SINFRA. Alguns nomes já foram cogitados, mas a governadora só deve anunciar o novo secretário no mês de fevereiro. Vale lembrar que Roseana Sarney também deverá definir o nome do novo secretário de Articulação Política, já que Hildo Rocha está acumulando a função juntamente com o cargo de secretário de Cidades.
Com o retorno de Barros para a Assembleia Legislativa quem acaba “dançando” é o suplente Sérgio Vieira, que retornará a suplência. Além disso, Max Barros passa a ser um nome forte para a possível disputa da 1ª vice-presidência da Casa no biênio 2013/2014, isso se o deputado Ricardo Murad abdicar do cargo para permanecer na Secretaria de Saúde.


segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

“Estamos devendo muito ao povo”, diz Olívio Dutra, sobre PT


Estadão


Petista histórico, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra vem se destacando como um dos principais críticos do seu partido. Dias atrás afirmou que José Genoino (SP) errou ao assumir a vaga de deputado na Câmara após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também disse que o mensalão se deveu a um conjunto de erros cometidos pelo partido.
Agora, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, ele volta à carga, com mais críticas ao mensalão e ao processo de inflexão conservadora que teria ocorrido no interior da legenda. Segundo o ex-governador e ex-ministro das Cidades, em nome da governabilidade o PT deixou de levar adiante seu programa.
Eis algumas questões abordadas pelo petista na entrevista:
Governabilidade – “Acabamos con­temporizando sob a alegação da gover­nabilidade, tendo que construir uma maioria não programática no Congres­so, tanto no primeiro quanto no segun­do governo do Lula, e até mesmo ago­ra. Mesmo havendo coragem para en­frentar os desafios de um país tão gran­de e com desigualdades imensas, esta maioria não programática sempre pu­xou para baixo a execução de um programa que enfrentasse com radicalida­de situações de desigualdade que pe­nalizam milhões de brasileiros.”
Dívida – “Estamos devendo muito ao povo brasileiro, mesmo que tenha­mos conquistados direitos sociais, me­lhor distribuição da renda, oportunida­de de emprego e trabalho regular. Mas não fizemos, por exemplo, a reforma agrária com a radicalidade necessária.”
Reformas – “Com a maioria que constituímos, não fizemos nenhuma das reformas funda­mentais do Estado… Não mexemos na estrutura deste Es­tado, que continua sendo uma cidade­la dos grandes interesses econômicos e culturais.”
Mensalão – “As instâncias partidárias afrouxa­ram-se de tal maneira que inclusive tive­mos pessoas importantes do PT que co­meteram políticas que não se diferen­ciam das políticas tradicionais que sem­pre condenamos, sob alegação da gover­nabilidade e essas coisas todas.”
Futuro - “O PT jamais poderia ter feito isso (mensalão), mas pode, daqui para frente, se assumir como partido da transformação e não da conciliação.”
Lançado há dez anos, o semanário Brasil de Fato é mantido com o apoio de organizações como o Movimento dos Sem Terra (MST), pastorais sociais da Igreja Católica, Consulta Popular, entre outras. Um de seus conselheiros mais destacados é João Pedro Stédile, líder do MST.
As críticas de Dutra representam o pensamento da ala mais à esquerda do PT. Para ler a entrevista na íntegra basta clicar neste link


“Como escolher uma igreja?”: pastor afirma que escolha deve ser feita com “o foco em Deus”.


Gospel Mais


Sob o contexto do crescimento evangélico no Brasil e do surgimento das mais diversas linhas doutrinárias, o pastor Júlio Fonseca, da Igreja de Deus, em Goiás, publicou um artigo intitulado “Como escolher uma igreja evangélica para congregar?”.
Em seu artigo, Fonseca protesta contra os ditados que supostamente refletiriam a realidade de todos os evangélicos no Brasil, e afirma que é um erro achar que todos são iguais: “O Brasil é grande demais: O povo cristão convive a centenas de ministérios diferentes, que vão de pequenas a grandes diferenças. Então não tem como colocar todos num mesmo cesto e dizer eis aqui os evangélicos do Brasil”, pontua.
O pastor entende que é necessário cuidado para escolher uma congregação: “Não basta dizer que é evangélica. Você precisa saber sobre o estatuto da igreja. Algumas igrejas não deveriam ser consideradas evangélicas, pois no seu estatuto, diz que há um dono da igreja, ou seja, todo patrimônio de uma igreja na verdade é incorporado ao seu proprietário”.
O segundo ponto levantado por Fonseca refere-se à mensagem pregada pela igreja, que deve ser cristocêntrica: “O foco da Igreja deve ser Deus, e Jesus é o caminho. Igreja que prega bênçãos pessoais mais do que a graça de Deus, não tem fieis, mas contribuintes”.
É necessário, segundo o pastor, observar se os líderes da denominação não estão buscando créditos de milagres que só podem ser operados por Deus: “Homem nenhum nasceu com poder ou privilégios especiais, mais Deus usa quem ele quer, quando ele quer, e da forma que ele escolher. Só ele é o autor do sobrenatural, e o vaso usado por ele deve fazer-se um servo e jamais cobrar qualquer coisa por uma graça”, define Júlio Fonseca.
A escolha por uma congregação deveria ser feita, de acordo com o pastor, a partir de critérios bem específicos: “O princípio da fé deve ser sempre utilizado para escolher uma igreja”, delimita Fonseca, que expõe seu critério pessoal: “Para mim a melhor igreja é aquela que você se identifica em relação a usos e costumes, consegue se expressar em seu meio, e que acredita no Pastor que dirige o trabalho evangelístico”.
Confira abaixo a íntegra do artigo “Como escolher uma igreja evangélica para congregar?”, do pastor Júlio Fonseca: