Um Projeto de Lei um
tanto polêmico, está tramitando na câmara municipal de Rosário. O PL 023/2013,
é de autoria do vereador Pedrosa Necó (PSB) quer tornar obrigatório a
realização de exames toxicológicos para servidores públicos municipais da
administração direta, indireta e fundamental, efetivos e comissionados que
ocupem cargos de confiança, ocupantes e candidatos de cargos eletivos de todos
os níveis dos poderes Executivo e Legislativo.
Segundo um parágrafo
contido no Projeto, o exame de que trata a Lei, deverá ser realizado antes da
posse no cargo e, posteriormente, a cada quatro anos. Em caso de resultado
positivo, a critério do empregador ou se tratando da gravidade ou reincidência,
as medidas adotadas serão as seguintes:
Se
tratando de servidores efetivos:
- Suspensão das
atividades profissionais para tratamento médico e psicológico; Em caso de
reincidência, suspensão das atividades profissionais sem direito a vencimentos;
Em caso de duas reincidências u gravidade do caso, a critério do empregador,
será excluído a bem do serviço público;
Se
tratando de cargo de confiança e comissionado:
- Perda do cargo ou
função;
Se
tratando de detentor de cargo eletivo:
- Cassação do mandato;
Se
tratando de candidato a cargo eletivo:
- Cancelamento do
registro de candidatura.
Para o autor da proposta
polêmica, vereador Pedrosa Necó, o fundamento da Lei garantirá mecanismo de
controle do consumo de drogas proibidas que tem causado um contingente de
vítimas fatais cada vez maior na nação brasileira. Segundo Necó, o consumo de
drogas não está limitado às periferias, pelo contrário, as drogas circulam nos
grandes centros das metrópoles brasileiras, proliferando-se para as demais unidades
da federação. Portanto, as drogas estão em todos os locais, inclusive no
serviço público e nos cargos de políticos do país.
“Como pode uma autoridade
legislativa ou executiva combater o tráfico de drogas, sendo ele muitas vezes
clientes, viciados ou até fornecedor”? Indagou!
A matéria está em tramitação na câmara, foi aprovada pelo plenário como objeto de deliberação
depois de muita discussão sobre a constitucionalidade da Lei, visto que tal
matéria ainda não se alcançou aprovação a nível Federal, o que pode tornar o
projeto inconstitucional.
Outra proposta do autor é
que a matéria seja discutida com a sociedade, Ministério Público e Judiciário,
a fim de conseguir garantias jurídicas para sua aprovação.
Tem muito assessor e secretário da prefeitura de Rosário que não passa nesse exame.
ResponderExcluirtem que começar pela casa do vereador nicó.
ResponderExcluirO maior maconheiro dess aadministração se chama Valber Neto, que é secretário de Juventude e Meio Ambiente. Depois o adjunto dele e presidente da UMES, Dayvid Willian. Outro dia eles foram pegos fumando na cantina da Prefeitura e alegaram que era cigarro.
ResponderExcluirAté sei de muita coisa que anda acontecendo nos porões da prefeitura, mais essa de de fumar maconha nas dependências da Prefeitura já é demais. Assim não dá.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluiro irmão de neco que trabalhar na prefeitura não passa tambem
ResponderExcluiros dois filhos de neco tambem nao passar sao alcoolicos e outos
ResponderExcluirneco fez uma lei só para ver se seus parentes param de bebe e de outras coisa
ResponderExcluircomo é que um vereador nao tem o que inventar mesmo tanta coisa para ele pedir para o municipio ele quer proibir valber neto e familia de usar o produto o que me diz jorge do bingo
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