O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conclui a construção de cinco
fóruns nas comarcas de São Francisco do Maranhão, Riachão, Morros, Rosário e
Santa Rita.
A inauguração das unidades depende apenas da instalação de móveis,
equipamentos de informática e do projeto da subestação de energia, a ser
aprovado pela Cemar. O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro
Júnior, quer entregá-las ainda este semestre.
“Os novos fóruns serão entregues com instalações amplas e modernas. O
Judiciário tem pressa em garantir a jurisdicionados, juízes e servidores
segurança e melhor qualidade e agilidade na prestação jurisdicional”, observa o
presidente. Ele lembra que sedes próprias de unidades judiciais têm destaque
entre os compromissos de gestão.
São Francisco, Riachão, Morros e Santa Rita – comarcas de entrância
inicial, com vara única em funcionamento – terão fóruns com área padrão
construída de 850 m².
Os prédios são equipados com recepção, distribuição, sala da OAB, sala
dos oficiais de justiça, Centro de Processamento de Dados (CPD), depósito
judicial, copa, sala de audiência, antessala, gabinete do juiz, secretaria
judicial e arquivo.
Em Morros e Rosário (comarca de entrância intermediária com duas varas
em funcionamento), haverá também salão do júri com capacidade para 110 pessoas,
sala secreta, hall, salas específicas para réus, equipe da guarda, testemunhas
de defesa e acusação.
O projeto arquitetônico dos novos fóruns prevê ampliações futuras, ou
seja, a instalação de varas irá dispensar intervenções nas áreas já edificadas.
A cada comarca com sede própria o Judiciário ataca um problema antigo na
sua estrutura de funcionamento: as despesas com aluguéis de imóveis. Há
novidades nesse sentido para São Luís.
Guerreiro Júnior informou a construção de prédios a 15 Juizados
Especiais da capital este ano. O TJMA dispõe de R$ 15 milhões do Orçamento 2013
para financiar as obras. A cessão dos terrenos foi solicitada à prefeitura. Dez
áreas estão asseguradas, e outras são mapeadas pelo Executivo municipal.
Irma
Helen/ via blog do Paulinho
Assessoria de Comunicação do TJMA
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