No município de
Bacabeira, 63 carteiras profissionais de pescadores foram canceladas, segundo
dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Em todo o Maranhão, 6.255
pescadores tiveram o documento suspenso. As cidades com maior número suspensão foram São
Luís com 3.026 e Pinheiro que teve 300 cadastros desativados de acordo com
levantamento feito pela reportagem em cima dos dados emitidos pelo órgão
federal. No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas.
Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA do estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.
As carteiras foram sendo suspensas na medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.
Folha do
Maranhão
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