Seis mil
duzentas e cinquenta carteiras de pescadores profissionais foram suspensas pelo
Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), em 80 dos 217 municípios
maranhenses. As cidades com maior número de carteiras suspensas foram São Luís
com 3.026 e a cidade de Pinheiro que teve 300 cadastros desativados de acordo
com levantamento feito pela reportagem de O Imparcial em cima dos
dados emitidos pelo órgão federal. No Brasil foram 81 mil carteiras
suspensas.
Desde
fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos
trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na
concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro
suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do
ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a
Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 dias após a data
do aniversário.
As carteiras
foram sendo suspensas na medida em que o prazo de 120 dias a partir do
aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do
cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira
suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF,
no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o
registro cancelado.
Os pescadores
com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem
microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos
meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas
e camarões.
Desburocratizar
As novas
carteiras de identificação de pescador profissional começaram a ser
distribuídas desde janeiro. O documento é semelhante a uma carteira de
identidade e terá um com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade
contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para
desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar
fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode
ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências
estaduais do ministério. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão
distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o
registro no ministério.
Relembre
No último dia
31 de julho a Diretoria da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Estado do
Maranhão fizeram uma passeata que partiu da Avenida Senador Vitorino Freire até
a Avenida Getulio Vargas. O Objetivo era lutar e reivindicar por seus direitos
junto aos órgãos públicos.
(Do blog
Domingos Costa)
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