Prefeito de Cachoeira Grande tenta "coagir" professores para evitar greve

Curta a página do Blog no Facebook

Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo (de conformidade com a "Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)".

O prefeito do município de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos (PSD), cidade localizada na região Munim, em uma possível paralisação dos professores da rede municipal de ensino que estão reivindicando melhorias para a classe, enviou uma carta a todos os professores com conteúdo que pode ser caracterizado como coação.

"Coação é um dos vícios dos consentimentos nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC)".

SEGUE CARTA

"Amigos professores, recebemos um ofício do coordenador do SINPROESEMMA no nosso município, sugerindo uma pauta para negociação com vista a solucionar algumas questões de interesse dos profissionais do magistério. Entre as reivindicações estão a revisão do PCCS com a inclusão dos demais servidores da educação, pois o plano já elaborado beneficia os profissionais do magistério; a implantação das 13 horas semanais para aulas ficando as outras 7 horas para correção de provas e preparação de aulas, entre outras aceitamos discutir toda pauta apresentada. Através do decreto n.007/2013, criamos uma comissão de gestão do PCCS composta pelos representantes do SINPROESEMMA, secretaria de educação e do departamento de recursos humanos da prefeitura, com poderes para revisar o atual plano e discutir a inclusão dos demais servidores da educação e ainda, ao final fazer a implantação do novo plano.

Determinei a nossa assessoria para elaborar um diagnóstico das finanças do município para saber as reais possibilidades de se implantar o novo PCCS sem comprometer os demais setores da administração. Nosso compromisso era fazer tudo com transparência, pois acreditamos que assim poderíamos construir uma relação mais sólida e permanente.

Ficou acertado que no dia 9 de setembro, a Comissão se reuniria com nossa assessoria para apresentar o diagnóstico e definir os parâmetros para a revisão do plano e ver a possibilidade de inclusão dos demais servidores. Porém, fomos surpreendidos com a realização de uma greve de advertência que durou 03 dias.

No nosso entender, sem necessidade. Já que havíamos instalado a Comissão para iniciar os trabalhos de revisão do Plano atual e, ver a possibilidade de inclusão dos demais servidores, bem como, outros temas de interesse da categoria. Na verdade, a greve serviu para interromper as negociações já iniciadas. Greve se faz quando há intransigência por parte do empregador de negociar, o que não era o caso.

Agora, fomos comunicado da realização de uma Assembleia geral para decidir sobre a realização de uma greve por tempo indeterminado. Enquanto isso, as negociações que já poderiam ter avançado vão ficar paradas.

 Quero dizer-lhes que, se a Categoria desejar reiniciar as negociações para discussão da pauta apresentada estaremos prontos para reiniciar. Entretanto, se faz necessário suspender as ameaças de greve. Pois sob tensão de um movimento grevista ficará difícil se chegar um bom acordo. Mas, se não houver interesse e se prosseguir com a greve estaremos pronto para tomar todas as medidas legais junto a justiça.

FRANCIVALO VASCONCELOS

Prefeito

Vale ressaltar que o município de cachoeira grande recebeu de jan até ago o equivalente ao valor de R$ 10.388.587,39 (mais de 10 milhões de reais). Do blog Neto Cruz.