BRASÍLIA - O quarto lote de
restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2013 estará
disponível para consulta a partir das 9 horas desta segunda-feira (9). O crédito
da restituição, no valor total de R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes,
estará disponível na rede bancária no dia 16 de setembro.
Do total de restituições deste quarto
lote, 24.953 são de idosos e 4.148 de pessoas com deficiência física ou mental
ou com moléstia grave, como prevê o artigo 69-A da Lei nº 9.784/99. Poderão ser
consultados ainda os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008.
Para o exercício de 2013, serão
creditadas restituições para um total de 1.321.834 contribuintes, totalizando
R$1.321.890.744,62 já acrescidos da taxa selic de 3,64% (maio de 2013 a
setembro de 2013). Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para
um total de 16.298 contribuintes, totalizando R$ 43.712.828,44, já acrescidos
da taxa selic de 10,89% (maio de 2012 a setembro de 2013).
Quanto ao lote residual do exercício de
2011, serão creditadas restituições para um total de 5.960 contribuintes,
totalizando R$ 18.686.725,62, já acrescidos da taxa selic de 21,64% (maio de
2011 a setembro de 2013). Com relação ao lote residual do exercício de 2010,
serão creditadas restituições para um total de 4.389 contribuintes, totalizando
R$ 9.491.566,85, já atualizados pela taxa selic de 31,79% , (maio de 2010 a
setembro de 2013).
Com relação ao lote residual do
exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.604
contribuintes, totalizando R$ 5.471.082,03 já atualizados pela taxa selic de
40,25% , (maio de 2009 a setembro de 2013). Referente ao lote residual de 2008,
serão creditadas restituições para um total de 248 contribuintes, totalizando
de R$ 747.052,44, já atualizados pela taxa selic de 52,32%, (maio de 2008 a
setembro de 2013).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá
acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza,
ainda, aplicativo paratablets e smarthphones, que facilita
consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo
possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele, é possível
consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação
das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma
inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da DIRPF.
A Receita informa, também, que, caso o
valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o
crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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