sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Desinformada, Irlahi decreta ponto facultativo em feriado nacional



Ou a prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB) é desinformada, ou sua assessoria é leiga. Foi publicado no blog de sua assessoria de comunicação, o Decreto n°071, de 22 de outubro de 2013, onde a prefeita rosariense decreta no feriado nacional, ponto facultativo aos servidores públicos do município.

Pra quem não sabe, o feriado do próximo dia 28 (segunda-feira) é destinado aos servidores públicos de todas as esferas, garantido na constituição federal do Brasil e em nosso calendário anual. Por tanto, querendo ela ou não, os servidores públicos tem o direito garantido de feriar neste dia dedicado a eles.


No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Não sei com qual objetivo a prefeita quis “inventar” esse decreto, mas que foi hilário foi.

Veja abaixo o decreto:


12 comentários:

  1. triste situação , que mãos o nosso município tá!

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  2. Chupa Jerfeson do diabo, Wesley mercenário e Cabral Jr Babão kkkkkkkkkkkk

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  3. Isso e uma piada de mal gosto irlahi voce nao sabia q e feriado nacional kkkkkkkkkkkk essa e d mais

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  4. Blogueiro...me explique a diferença de feriado nacional e ponto facultativo???

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  5. Vc está enganado!!! Os feriados no link acima são para a Administração Pública Federal. Acho que vc é que equivocou, já que hoje o Prefeito de São Luís e a Governadora do Estado também decretaram ponto facultativo na segunda-feira, 28 de outubro.

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  6. http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=443465
    http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2013/10/25/272471/estado-e-prefeitura-decretam-ponto-facultativo-no-dia-do-servidor-publico

    http://www.meionorte.com/noticias/geral/pmt-e-governo-decretam-ponto-facultativo-na-sexta-169130.html

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  7. Jefferson Calvet, creio que vocês se precipitaram ao publicarem essa informação e dessa forma equivocaram-se. O dia 28 de outubro de fato é o dia do servidor público, porém não é feriado, muito menos nacional. Se observarem o próprio link da página de internet que vocês publicaram, observe melhor que no dia do servidor público está entre parênteses escrito "(ponto facultativo)"http://extra.globo.com/.... Como, pelo artigo 18 da Constituição Federal de 88 diz que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, significa que quando a União decreta o ponto facultativo está dizendo que é apenas para os servidores públicos federais, assim, não alcançando os servidores estaduais, distritais e municipais. É necessário a decretação do ponto facultativo nas outras esferas de governo para que tenha validade para os demais servidores. Outrossim, cabe ainda registras que a Constituição Federal de 1988, em nenhum artigo diz qual o dia do servidor público, mais ainda, o Dec. 1731/39 que foi citado há muito tempo foi revogado e a Lei que regula os servidores públicos civis federais é a Lei nº 8112/90, para perceber isso bastava ter continuado ler o artigo de onde colaram os três últimos parágrafos da sua publicação que está nesse link: http://www.brasilescola.com/.../dia-servidor-publico.htm. Desta feita, a Prefeita não é desinformada e sim cuidadosa com seus servidores. Proc. do Município.

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  8. PONTO FACULTATIVO SE CONCEDE EM DIAS ÚTEIS E NÃO EM FERIADOS.
    FACULTATIVO - Ponto: é uma espécie de "feriado", decretado pelos governos em dias úteis, nas datas especiais para o Município/Estado ou Nação, decreto válido apenas para os servidores das repartições públicas de sua alçada administrativa, os quais, naquelas datas data ficam dispensados do ponto, e, consequentemente, do serviço.
    Ex: Segunda feira, dia da padroeira da cidade, o prefeito decretou PONTO FACULTATIVO!
    ASS: Adson Lima Oliveira

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  9. Essa cavala é uma besta

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  10. Éguas, nós tamo é ferrado aqui em Rosário.

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  11. HILÁRIA É TUA PUBLICAÇÃO. DESINFORMADO É TU E TEUS INFORMANTES.

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  12. esse blog passa o tempo todo tentando denegrir a imagem do Prefeita de Rosário. Faça seu trabalho que é de informar população dos acontecimentos .

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