quarta-feira, 23 de outubro de 2013

TCE/MA cada vez mais político e menos técnico

Do blog Controle Social


São assombrosas as informações vindas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a possível substituição do conselheiro aposentado compulsoriamente Yêdo Lobão.

Yêdo passou 20 anos no TCE e despediu-se na sessão plenária do dia 09/10 por completar 70 anos de idade, conforme determina a legislação em vigor.

Segundo a mídia, a vaga de Yêdo seria preenchida pelo atual vice-governador do estado, Washington Oliveira (PT). Para WO, não restaria outra alternativa que não fosse abandonar as corridas eleitorais e ir tratar da fiscalização do patrimônio público no TCE.

Por outro lado, fontes palacianas informam que o atual presidente, Edmar Cutrim, seria candidato ao senado com o apoio do grupo sarney (leia-se a maioria dos prefeitos) e, com isso, deixaria a Colenda Corte de Contas. A vaga dele já estaria sendo disputada pelos deputados estaduais Rogério Cafeteira (PMN) e Max Barros (DEM).

De qualquer forma, ambas as substituições, caso venham a se confirmar, não agradam em nada aqueles que queriam ver um TCE composto por técnicos de carreira e com conhecimento suficiente para relatar processos de prestações de contas da forma mais isenta possível.

Neste cenário, a substituição mais apropriada da vaga de Yêdo seria por um membro do Ministério Público de Contas, órgão composto por servidores de carreira e com notório conhecimento de administração pública.

Este formato de provimento do cargo de conselheiro dos TCE's é vergonhoso para a sociedade. Os palácios de contas deveriam ser o espelho daquilo que se almeja para a gestão pública e não o contrário.

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