A
Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 02/2013 da Câmara
Municipal de Barreirinhas, para apurar supostos desvios e ilegalidades na
merenda escolar, no início de setembro, já concluiu seus trabalhos e pede a
cassação do prefeito da cidade, Léo Costa (PDT).
Três vereadores – Joab Marreiros Dias (PV) –
presidente, Marluce Ataíde (PMDB) – relatora e Raimundo Nonato Sousa (PCdoB) –
secretário – integraram a CPI que pede a cassação do prefeito e será apreciada
pela Câmara de Vereadores.
O Blog teve acesso com exclusividade a algumas partes
do relatório final da CPI e nele fica claro que a situação do atual prefeito é
extremamente complicada.
A CPI confirma que “existem fortes evidências de
favorecimento indevido, de direcionamento da licitação realizada e de prejuízos
ao erário público em decorrência da empresa ser declarada vencedora, bem como,
consequentemente, provas robustas da escassez e falta de merenda nas escolas do
Município de Barreirinhas/MA, durante o primeiro semestre de 2013”, diz parte
do relatório.
Durante o bojo das investigações também são apontados
“ilegalidades no processo licitatório, desvio do dinheiro público destinado à
merenda escolar e inconsistência nos mapas de distribuição apresentados pela
Prefeitura Municipal”. A CPI ainda afirma que o gestor público, o prefeito Léo
Costa, pagou por merenda escolar que a coletividade não recebeu.
Por
conta das irregularidades detectadas pelos vereadores ao longo da investigação,
onde inclusive a ex-secretária de Educação do município foi ouvida, a CPI no
seu relatório recomenda a Câmara Municipal de Vereadores a “urgente cassação do
Prefeito Municipal de Barreirinhas/MA – Sr. ARIELDES MACÁRIO DA COSTA”.
O relatório da CPI também será encaminhado ao
Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça e principalmente a
Procuradoria Geral da República, pois o pagamento da merenda escolar é feito
com verbas federais.
Pelo visto não é nada boa a situação do prefeito Léo
Costa, que corre o risco de ser cassado do mandato antes mesmo de completar um
ano à frente da Prefeitura Municipal de Barreirinhas. (Do blog Jorge Aragão)
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