SÃO LUÍS - Em sessão extraordinária, o
Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta segunda-feira (23),
o Projeto de Lei Orçamentária de 2014 do Governo do Maranhão. A discussão do
Projeto de Lei nº 244/2013, do Poder Executivo, encaminhado pela governadora
Roseana Sarney, foi travada mediante um extenso debate sobre emendas
apresentadas ao texto encaminhado pelo governo.
Aprovado, previamente, na Comissão de Orçamento,
Finanças, Fiscalização e Controle, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro de 2014 prevê receitas da ordem de R$ 14,1 bilhões.
O valor é pouco mais de R$ 1 bilhão maior do que deste ano de 2013, que foi de
R$ 13,079 bilhões.
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças,
Fiscalização e Controle, deputado Alexandre Almeida (PTN), destacou que o maior
foco do interesse do Executivo, com o projeto encaminhado à Assembleia
Legislativa, é a implementação do programa "Viva Maranhão".
Alexandre Almeida frisou que o plano de investimentos
- que conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) - é o principal motivo do aumento na previsão de receita e o
eixo central a partir do qual se construiu o projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), encaminhado à votação por parte dos parlamentares.
De acordo com o relatório apresentado pela Comissão de
Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, o aumento real da receita
corrente líquida de 2014 deve ser de apenas 6% em relação a 2013. De acordo com
o deputado Alexandre Almeida, isto se deve às constantes quedas nos valores
repassados constitucionalmente pelo Governo Federal. (Imirante.com)
porque só aprovam de noite?, um orçamento tão importante como esse?.
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