sexta-feira, 25 de abril de 2014

Piso dos ACS e ACE será votado em 13 de maio.



No dia 13 de maio será votada a proposta do piso nacional dos agentes de saúde, ACS e ACE
A proposta pretende que o piso se inicie em R$905,00 e terá reajuste anual até que se iguale ao valor do repasse do ministério da saúde, isso em cinco anos. E será reajustado até lá, pelo índice percentual do salário mínimo.
Nessa proposta todas as esferas vão ser responsáveis por uma parcela, como explica o deputado André Moura.
O governo federal fica responsável pelo repasse mensal de R$1014,00. O governo estadual com encargos como férias, 13º, previdência social e outros. E os municípios com a infraestrutura, ou seja, condições dignas de trabalho como matérias de escritório, lápis, prancheta, fardamentos, protetor solar etc.
O repasse do ministério da saúde é reajustado pelo mesmo índice do salário mínimo. Ou seja, se o salário mínimo aumentar os 7,71% que o governo pretende para 2015, passará a ser de R$779,79. E o repasse do ministério da saúde aumentará os mesmo 7,71% um aumento de R$78,17 e o incentivo passará de R$1014,00 para R$1092,17. O piso nacional deverá ter a mesma proporção de aumento até que em 2018 se iguale ao o valor do repasse.

Exemplo, se o salário mínimo tiver um aumento de 6% anual, em 2019 estará na casa dos R$968,85e o repasse do ministério da saúde nesse mesmo percentual de 6% será no ano de 2019 de R$1300,77. E em 2018 o piso deverá ser de R$1.378,81.


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