A cidade de Anajatuba, a 130 km de São Luís, está sendo
investigada pelo cadastro de 600 alunos na rede municipal. De acordo com
informações preliminares, o esquema tinha o objetivo de fraudar o número de
matrículas como forma de aumentar o recebimento dos recursos do Fundeb (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação).
Segundo o vice-prefeito da cidade,
Sidney Pereira, um dos responsáveis pelas denúncias, com a maior quantidade de
recursos para a educação do Fundeb, o munícipio economizava os gastos no Fundo
de Participação do Município (FPM), que é outra fonte de arrecadação que pode
ser investida em educação pública. Assim, os recursos do FPM não utilizados na
Educação eram destinados a outras áreas.
Mas o esquema não terminar aí, com o
inchaço da folha do Fundeb, ou seja, mais dinheiro sobrando, os contratos de
merenda escolar, por exemplo, ainda segundo o vice-prefeito, sofriam
superfaturamento que chegava à casa de 1000%. Mesmo assim, algumas escolas
continuam não oferecendo as refeições regulamente.
O Ministério Público Federal determinou
que a Polícia Federal instaure processo para apurar as informações. Até agora,
dois pais de alunos já prestaram depoimento e confirmaram os casos de
estudantes que não são da rede municipal de Anajatuba, mas estavam matriculados
no município.
Baixos indicadores
Mesmo com mais recursos para a Educação,
com a inclusão de 600 alunos a mais para receber mais dinheiro, o município de
Anajatuba tem os piores índices educacionais. O Ideb, Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (Ideb), em 2011, foi de 2,8, sendo que a meta projetada era
de 2,9. Essa baixa qualidade na oferta da educação pública levou o Ministério
Público Estadual a promover, no mês de maio, uma audiência pública para ouvir
país, alunos e gestores públicos.
Informações e vídeos ao Blog Bacabeira em Foco podem
ser enviados por email:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo
WhatSapp (98) 9965-0206
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