O vereador Carlos do Remédio (SD) propôs, na sessão
da última segunda-feira (24), através de proposta de projeto de lei, destinar
20% dos recursos do carnaval à igrejas na cidade de Rosário.
A proposta do parlamentar visa garantir o mesmo
direito às instituições cristãs que não participam do carnaval, mas, que sempre
se retiram das cidades ou centros onde têm festas ou movimentos carnavalescos
no período do carnaval.
Os 20% proposto pelo vereador servirá para custear viagens,
alimentação e estruturação dos retiros espirituais, onde, este mesmo recurso,
deverá ser utilizado especificamente e exclusivamente para estes fins.
Segundo a proposta, os critérios de adequação das
entidades para receber o recurso estão especificados da seguinte forma:
1 – As igrejas devem ter contas bancárias em nome
da entidade de pessoa jurídica, vedado depósito em nome de pessoas física (líderes);
2 - Os representantes das instituições terão 30
dias antes do período oficial do carnaval para se habilitar ao benefício,
através de um plano específico para liberação do recurso;
3 – As inscrições deverão ser realizadas através da
Secretaria Municipal da Cultura, no núcleo da coordenação da cultura religiosa;
4 – As entidades terão 30 dias após o recebimento
do recurso para prestar contas junto a secretaria responsável pelo programa;
5 - Os recursos deverão ser devidamente igual para
todas as igrejas, não importando o número de membros que cada uma tem.
Na defesa da matéria, Carlos do Remédio disse que é
necessário a aprovação desta proposta, pois, se colocado em prática, serão
beneficiados 48% da população, que equivale a 19 mil rosarienses distribuídos em
diversos segmentos religiosos num universo de quase 42 mil habitantes. “Partindo do princípio de que o recurso é público, e
levado em consideração a grande população religiosa, encontramos como um
instrumento de lei, fazer a justa distribuição dos recursos do carnaval,
garantindo o direito a todos”, disse.
A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara
Municipal, e encaminhada para análise, aprovação e execução da prefeita Irlahi
Linhares (PMDB).
Caso haja resistência da prefeita em não aceitar a
proposta, os vereadores já estudam incluir uma emenda ao orçamento de 2015, que
ainda tramita na câmara para ser aprovado.
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porque ele não tira do salario dele que não e pouco e tem mais as propinas me compre um bode
ResponderExcluirEsse comentarista ai só pode é ser dono de bloco. rsrsrsrsrs
ResponderExcluirSe for ta no direito dele! pois é dinheiro da cultura e bloco faz parte do contexto a ser beneficiado. Esse negocio de tirar daqui e por ali só causa prejuizos tem que ser responsavel e lamento mais o Brasil é um país laíco e os nobres vereadores vão dar um atestado de burrice se aprovarem a lei que beneficia apenas igrejas e deixa de fora outros seguimentos religiosos, doutrinários e seitas.
ExcluirUma proposta dessente e inteligente, Parabéns vereador!
ResponderExcluirQuem ganha é a população!
Desculpe meu caro leitor, mas seu comentário prova que você não tem o mínimo de conhecimento acerca da função de um parlamentar, o estado brasileiro se funda liberdade de crença religiosa, e o nobre edil mostra ser um defensor e protetor do estado laico através de sua postura imparcial.
ResponderExcluirEstá de parabéns ate que fim um edil olhou para o povo evangelico agora sei em quem votar
ResponderExcluirEsse e meu vereador olhou para os evangélicos
ResponderExcluirEu votei e voto nesse os evangélicos não tinhão em quem vita agora vita em remédio
ResponderExcluirPovo ninguém da nada para as igreja agora esse vereador olhou para o povo evangwlico
ResponderExcluirValeu remédio tu merece muita oracao para as próximas eleições
ResponderExcluirCarnaval já é ruim e ainda quer tirar 20% pra quem vive de explorar a fé alheia. Essas igrejas já tem agora ele deu um atestado de burrice pois o estado é láico e não pode gastar com religiões ou eventos religiosos.
ResponderExcluirVereador. procure estudar, o municipio não tem previsão orçamentaria pra custear esses tipos de despesas, sera que a prefeita tem o caixa 2 na prefeitura e o senhor tambem sabe dessa maracutaia e ta querendo dividir com os irmãos ??.... cada projeto, essa camara é a maior vergonha da historia,
ResponderExcluirAcho que os vereadores voaram sob pressão pois tem muitos pastore$ de olho na grana do carnaval. Aprovar isso é obrigar todo o povo de Rosário a pagar dizimo por lei, algo que vai contra as religiões capitalistas, digo, protestantes. Outra coisa esse tipo de projeto é uma afronta as leis, pois vereador não pode propor lei orçamentária e sim aprovar as propostas do executivo além de ser inconstitucional. E como fica as religiões que não tem igrejas? Outro ponto é a se questionar é se é justo apoiar essas religiões cristãs e deixar de lado outras. Em Rosário a maioria das lideranças protestantes (evangélicas) já possuem cargos na Prefeitura, inclusive alguns de secretários e sub-secretários, além de outros que só recebem e ainda tem aqueles que recebem de deputados e outros políticos. Acho injusto prejudicar o carnaval haja visto que o dinheiro é da cultura e não para religiões. Por fim vale lembra que esse projeto não vai ter valor legal pois a prefeita não é obrigada a e não pode aceitar que a câmara imponha decisão sobre os gastos além de improbidade administrativa desviar um dinheiro da cultura pra religiões. Porque os vereadores não tiram do salário deles? Não curto carnaval mais acho errado que o dinheiro publico banque igrejas que já faturam muito explorando os fieis e poder público com falsos profetas que usam a política nos altares.
ResponderExcluirArtigo 19 da Constituição Federal de 1988.
ResponderExcluirÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
Não entendo qual a dificuldade de se interpretar esse mandamanto legal. Igrejas ou religiões não podem ser bancadas com dinheiro público, sejam elas tradicionais ou emergentes. A laicidade não significa dizer que o Estado seja contra religião, seja ela qual for, pelo contrário, o Estado Laico incentiva a diversidade do culto religioso, sem que o ente estatal, e não as pessoas, mantenha com essas religiões ou seus representantes relações de dependência ou aliança. É o que diz o texto Constitucional que os governantes brasileiros teimam em desconsiderá-lo. Igreja (religião) é pra ser bancada por quem acredita nela, cuja percepção de acreditar nas suas doutrinas ou no seu lider religioso, é uma atribuição exclusiva do fiel. Se alguém acredita e quer bancar, qual o problema? O dinheiro é dele e ele faz com o ele o que bem entender. Com o dinheiro público é diferente, já que o texto Constitucional é bem claro quando proíbe o emprego de dinheiro público para subvencionar (patrocinar, incentivar, financiar) culto religioso, seja de que religião for. O dinheiro público, primordialmente, deve ser empregado na educação, na saúde e na segurança de todos os cidadãos, os que pagam impostos e os que são isentos, indempendente do credo religioso. Sou evangélico e me envergonho de ver um vereador fazer um projeto ilegal e incostitucional apenas para se promover com evangélicos, pois a Prefeitura já ajuda com transporte disponibilizando os ônibus escolares para os retiros que é errado mais que já é uma ajuda suficiente.
Num país onde juiz não respeita a lei de trânsito e se tenta votar lei contra usos de capacete tentando passar por cima de lei federal não estranho um projeto pra dar dinheiro público pra pastor. Se o pastor da minha igreja aceitar eu saio dela porque tenho dignidade e se for pra desviar recurso da cultura desvie pra saúde, pra educação, pra segurança pública que em nossa cidade é abandonada pelo poder público municipal, pra infraestrutura (esta é melhor nem mandar porque o secretário só faz m...), pro esporte, pra projetos sociais ou quem realmente precisa. Agora criar caixa 2 eu sou contra.
ExcluirIrlahi e vários deputados já depositam dinheiro todos os meses nas contas dos pastores e seus familiares, portanto esse projeto é uma grande piada e insignificante. Os pastores Romulo e o Batista suas famílias que o digam, pois já são beneficiados em troca de votos, apoio financeiro e a liberação da s igrejas para palestras de secretários. Me compre um bode com este projeto!
ResponderExcluirSegundo a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), o vereador não pode propor projeto de lei que represente aumento ou desvie despesas para o Poder Executivo. A Lei Orgânica pode estabelecer outras regras, como, por exemplo, restrições para apresentação de projeto de resolução que vise a alterar o Regimento Interno. Caso o Executivo sancione um projeto de lei que apresente vício de iniciativa, ou seja, se for inconstitucional a mesma não se tornará válida. Segundo posição do Supremo Tribunal Federal, a sanção não corrige o vício de iniciativa e a qualquer momento poderá o Poder Judiciário declarar a inconstitucionalidade da lei que contenha o vício ou negar a sua validade no exame de um caso.
ResponderExcluirpromulgação de emenda à Lei Orgânica é feita pela Mesa da Câmara Municipal, de forma que o prefeito não participa da sua apreciação por meio da sanção ou veto. Introduzir na Lei Orgânica matéria que deve ser objeto de lei é considerado pelos tribunais inconstitucional, uma vez que, afastando o prefeito da apreciação da matéria, ofende o princípio da separação de poderes. São de iniciativa privativa (ou reservada) do prefeito, por exemplo, as leis que criam ou extinguem órgãos, entidades, cargos ou empregos públicos na administração direta do município relacionada ao Poder Executivo; as leis que reajustam a remuneração dos servidores públicos municipais; o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei do orçamento anual.
Mesmo não podendo exercer a iniciativa de determinadas leis, os vereadores poderão apresentar e aprovar emendas aos projetos de lei que tramitarem na Câmara Municipal. O poder de emenda é inerente à função parlamentar, em qualquer esfera de governo (federal, estadual e municipal). Via de regra, a Constituição permite a apresentação e aprovação de emendas aos projetos de lei que tramitem nas casas legislativas, desde que essas emendas não aumentem a despesa inicialmente prevista na proposição, a não ser quando se tratar do projeto da lei de orçamento anual, situação em que os parlamentares e comissões legislativas podem fazer remanejamentos de dotações orçamentárias, dentro dos limites estabelecidos constitucionalmente. A legislação que trata da elaboração de leis (Leis Complementares nºs 95/1998 e 107/2001) também estabelece restrições ao poder de emenda de parlamentares, como, por exemplo, a regra que proíbe a inclusão de “matéria estranha” ao tema do projeto de lei.
mais dinheiro pra esses pastores? Fala sério! Agora ainda querem fazer todos rosarienses de dizimistas.
ResponderExcluirComo fica os terreiros de Umbanda, Candomblé e Seitas?
ResponderExcluirO mundo esta de uma tal maneira que VC não sabe mais o que fazer para agradar o mundo eu acredito na sua boa intenção vereador que Deus lhe proteja sempre e uma coisa eu lhe garanto nem Jesus Cristo acradol todo mundo faça sua parte deixe o resto pra lar se os pastoris ou padre fizerem o que não deve com o dinheiro eles não vão ter que somar nada com VC e sim com Deus porque nos podemos enganar uns aos outros mais Deus ninguém engana parabéns meu querido e estamos com VC
ResponderExcluirSe não fosse da sua religião não seria certo e maravilhoso né? Aprenda a aceitar que não existe apenas a sua religião, o que é certo pra você não é o que todo mundo acha certo. Dar dinheiro pra qum já tem muito e sabe lá como vai fastar é errado. É obrigar não protestantes a serem dizimistas forçados e a prefeita a cometer improbidade administrativa além de burrice por se ilegal e insconstitucional. Cabe ao poder judiciário de Rosário se manifestar e decretar a incostitucionalidade do projeto.
ResponderExcluirIgreja evangélica tem muita grana, e ainda quer mais dinheiro? E os 10% de dizimo que muitas obrigam a pagar? Igrejas que tem centenas de fieis
ResponderExcluirVamos supor que todos os fieis recebam 700 reais e colaborem com o dizimo em uma igreja de 300 fieis, só ai já é 21000,00 (300*70).
Sobra dinheiro todo mês pra igreja, dinheiro esse que dá pra bancar passeios e eventos mais sempre os pastores cobram um valor para o retiro.
Aqui que ter cuidado com os comentários, porque o blogueiro CENSURA. Quem deveria transmitir informação e evitar a censura é o primeiro a fazer.
Disse tudo!
ExcluirE ainda querem concorrer com os blocos que só veim grana nesta época, com exceção dos grandes que ainda conseguem angariar alguma coisa com as previas, em especial.
ExcluirEsse projeto é uma vergonha tem coisas mais importantes que criar "Bolsa Pastor".
ResponderExcluirPerdeu meu voto.
ResponderExcluirOnde já se viu tirar dos blocos pra dar os pastores? Tinha que ser o contrário, desviar dos ricos para dar aos probres. O nobre vereador já ouviu falar em Robin Hood?
Quer se aparecer com um projeto que não tem validade legal.
ResponderExcluirDeixem de besteira, religião é cultura, tem o mesmo direito, todos somos iguais perante à lei, porque quem gosta de carnaval não banca do seu próprio bolso, no carnaval o estado e município tem prejuízo exorbitante com crimes, mortes, estrupos, drogas, acidentes automobilístico, tem que acabar com esse negócio de carnaval, pegar esse dinheiro e investi em saúde e educação, quem quiser pular e morrer que banque do próprio bolso, chega desse negócio de governo bancar drogas e morte das pessoas......
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