A
Vara Única da Comarca de Anajatuba, distante 124km da capital, divulgou na
tarde da última quarta-feira (26) um balanço parcial dos resultados da Semana
Nacional da Conciliação. De acordo com a juíza titular da comarca, Mirella
Cézar, os acordo já somam R$ 1.110.390,00 (um milhão, cento dez mil trezentos e
noventa reais), valor que ela esperava alcançar somente na sexta-feira (28).
Das
507 audiências previstas para acontecer até sexta-feira (28), 283 já foram
realizadas, sendo que houve acordo em 218 delas. A magistrada também informou
que foram separados para a Semana, processos de família, juizado especial cível
e criminal e previdenciário.
Na
pauta de audiências da Semana da Conciliação em Anajatuba entraram 117
processos referentes à vara de família e juizado criminal, 214 de natureza
previdenciária, e 176 audiências do juizado cível. Colaboram no sucesso da ação
a promotora de Justiça Karine Guará Bruzaca e o procurador federal Ruy Marcos
Nunes Lima.
Mirela
Cezar credita o êxito da Semana da Conciliação em Anajatuba é resultado de um
trabalho de planejamento e organização, que possibilitou separar os processos
conforme a natureza. “Temos uma promotora que está respondendo pela comarca e
que só poderia vir um dia durante a Semana, então concentramos as audiências de
família e de juizado criminal para a segunda. O mesmo ocorreu com o procurador
federal nesta terça”, explicou.
Somente
nesta terça-feira, no campo previdenciário, houve a concessão de 63 benefícios
(aposentadorias, idade, invalidez, auxílio doença e salário maternidade) nas 63
audiências realizadas. Esses direitos garantem aplicação de recursos na
economia do município que possui 26 mil habitantes com renda per capita média
de R$ 207,65 (PNUD 2010) e tem a economia baseada na agricultura.
Entre
as unidades que marcaram audiências para a Semana Nacional de Conciliação,
Anajatuba foi a que mais agendou audiências para o período, com 507 audiências.
Em Turiaçu serão 435, na 1ª Vara de Buriticupu serão 416, em São Mateus estão
marcadas 407. Na capital, o 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
terá 214 audiências, e o 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
terá 118.
Sobre
a Semana – Durante a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais de todo o
Brasil selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as
partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em
incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, a unidade
judicial em que o caso tramita. Quando uma empresa ou órgão público está
envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal local faz uma audiência
prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de
acordo.
As
conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja,
quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de
conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser
instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de
conciliadores e/ou juízes. A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual
das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a
cultura do diálogo. Mais de 60 mil processos devem ser resolvidos durante IX
Semana Nacional de Conciliação, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
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