Nesta
terça-feira, 27 de janeiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral julgaram
procedente, por maioria, recurso eleitoral interposto por Djalma de Melo
Machado e José Francisco Martins Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari
(eleitos em 2012), contra sentença de primeiro grau que cassara seus diplomas.
Com a decisão, o TRE-MA mantém ambos no comando do executivo municipal.
Relator
do processo, o desembargador Guerreiro Júnior votou pela cassação, sendo
acompanhado por Clodomir Reis e Maria José França Ribeiro, que substituiu
Eulálio Figueiredo (impedido). Já Daniel Blume, à época do início do
julgamento, divergiu, alegando que as provas acostadas aos autos não eram
robustas o suficiente para caracterizar compra de votos.
O
entendimento de Blume foi seguido por Alice Rocha e Eduardo Moreira, que, em
voto-vista apresentado na sessão jurisdicional desta terça (27), concordou não
haver comprovação de ilícito por parte dos acusados. Com o placar empate, coube
ao desembargador Froz Sobrinho (presidente) votar. Ele manifestou-se pelo
provimento do recurso, encerrando a votação em 4 a 3.
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