A Secretária
de Saúde do município de Rosário, Mauricéa Rodrigues, respondeu agora a pouco através
de nota, matéria publicada no blog nesta terça-feira (03) sobre denúncia de descarte
irregular de lixo hospitalar em área de preservação ambiental e cultivo de
fruta nativa no povoado São Simão.
Em nota,
a secretária disse que não é responsável pelo recolhimento do lixo produzido no
hospital e UBS, e que a recomendação dos órgãos de fiscalização sanitária é que
os lixos sejam devidamente separados e armazenados de acordo com cada tipo de materiais pela pasta e equipes responsáveis.
Segundo
a nota, a secretaria responsável pelo recolhimento e destinação de lixo, seja
ele qual for, é a secretaria de infraestrutura de Rosário.
Veja
a nota:
NOTA
DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Saúde de Rosário
(SEMUS) vem a público esclarecer que não é responsável por recolhimento e
descarte de lixo. No tocante ao lixo hospitalar, sua responsabilidade é de
separar adequadamente e qualificar os diferentes tipos de materiais,
armazenando-os em embalagens próprias e isto vem sendo realizado.
Há de se observar que a Lei
Complementar 141, ao definir as regras de avaliação e controle das despesas com
saúde, deixa claro que a remoção de resíduos não é de competência da saúde,
conforme podemos observar:
Art. 4o Não constituirão despesas com
ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais
mínimos de que trata esta Lei Complementar, aquelas decorrentes de:
[...] VI - limpeza urbana e remoção de
resíduos;
[...]
Em relação à situação fática, informamos que só tomamos conhecimento do suposto
lixo enterrado, a partir da reportagem exibida pelos veículos de comunicação e
que uma ação como esta, jamais poderia ter partido da Secretária de Saúde, uma
vez que esta não é responsável por esta pasta.
Assim,
a atitude tomada pelos vereadores no vídeo publicado, foi no mínimo precipitada
ao envolver a pessoa da Secretária de Saúde (Mauricéa Rodrigues Lopes), pois
foram baseadas em suposições e sem o devido conhecimento técnico e legal.
Lembramos, outrossim, que de acordo com
o Código Penal Brasileiro, a imputação falsa de fato definido como crime e a
imputação de fato ofensivo à reputação, estão qualificados como crime de
calúnia e difamação, respectivamente, podendo os indivíduos serem
responsabilizados penalmente.
Mauricea Rodrigues Lopes
Secretária Municipal de
Saúde
Informações e vídeos
podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do email:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou
pelo WhatSapp (98) 9-9965-0206
toma bando vereador analfabeto que se deixa levar por noticias de blogueiro fracassado.
ResponderExcluirAnônimo
ResponderExcluirCorreto. A lei complementar 141 é muito clara. A secretaria de saúde não é responsável por recolhimento e destinação do lixo. Esses vereadores provavelmente faltaram a essa aula... E eles foram muito infelizes nas colocações imputando a responsabilidade na pessoa errada. É claro que se ouve realmente tal descarte de lixo inapropriado, cabe uma investigação mais aprofundada, porém, de forma ética e sensata.
ExcluirEsse que falou mal dos vereadores só pode ser baba ovo de irlahi prefeita que não faz nada
ResponderExcluirVereadores estes que estão doidos por dinheiro. Estão correndo atrás de Dr.Hilton para ser candidato a prefeito aqui em Rosário, não porque querem o bem de Rosário mas sim porque querem real. Assumiram que são incompetentes e querem importar mais um prefeito forasteiro, lembrando que Ivaldo foi péssimo!
ResponderExcluirE irlahi é horrível
ExcluirVergonha alheia, é o que sinto quando esses vereadores "abrem a boca". Vocês deveriam estudar melhor o caso antes de acusar. Cadê o advogado da câmara para lhes axuliarem?
ResponderExcluirNão é a primeira vez que fazem mancada.
Esses comentários são todos de gente que é candidato à vereador nas próximos eleições pode acreditar eu até digo quem são
ResponderExcluiros vereadores magno recebeu 120 mil reais para fazer o ginasio de são simao e cade o vereador nazareno recebe 10 mil para fazer propaganda e ainda falam de mim irlahi eu tenho prova
ResponderExcluirpovo de rosario os vereadores estao atras de noticias minha para terem motivo para me caçarem ai vem eles para cima de mim e vao me pedir dinheiro se nao eles me caçam socorro me ajudam
ResponderExcluiro vereador sandro marinho me obrigou colocar o pai dele na prefeitura e como chefe porque se nao ele iria me caçar de novo como fez no iniciu inventou foi muita coisa de mim
ResponderExcluirjerfersom vai no blog do senhor heleno aquino que ele esta denunciando os vereadores que estao na cabana do sol com a prefeita tentando estorqui dinheiro dela
ResponderExcluirei jerfersom tu sbia que os vereadores estavao na cabana do sol fazendo chanyagem com a prfeita isso sim tem que dizer
ResponderExcluirIsso tudo é falácia. A responsabilidade do lixo hospitalar é do hospital. Com a palavra a prefeitinha de araque.
ResponderExcluirBando de incompetentes esse vereadores, vãoprocurar o que fazer, deixa a mmulher trabalhar, que ela estáfazendo a cidade ficar com cara de limpeza, de cidade limpa , outra para outras que estão com os recursos bloqueados por falta de pagamento dos funcionários, aqui o pagamento é é correto. Vão procurar o que fazer.
ResponderExcluirDesculpe secretaria mas a senhora no mínimo teria que acondicionar os mesmo em local apropriado. Até que o mesmo seja recolhido pela prefeitura. Me desculp mas a senhora está errada e so olha la no manual da agência Nacional de normas Tequinhica Abner se a senhora não sabe. Isso sim é uma inrreponsabilidade pois secretaria existe a contaminação pelo chorume. Que é o líquido que escorre devido ao lixo jogado de qualquer forma. Esse chorume e que contamina os leitos freáticos que o povo bebé ai em Rosário. Sabe porque eu sei disso. Pois sou enfermeiro e fiz uma pós graduação em lixo hospitala. Tô do secretaria e creio que a senhora precisa ler mais antes de falar besteira.
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