Por 4x1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) manteve, na tarde desta quinta-feira (12), decisão da justiça eleitoral e
também, julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) movida
pela Coligação, derrotada nas urnas, “Bacabeira União de Todos Nós”, contra o
prefeito Alan Linhares (PTB). Os desembargadores Eulálio Figueiredo, Alice
Rocha e Daniel Leite, acompanharam o voto favorável do relator, desembargador
Guerreiro Júnior, mantendo Alan Linhares no cargo de prefeito.
Vale ressaltar que, ainda, na decisão do juiz de 1°
grau, foi constatada a total ausência de provas, ou seja, não existiram
evidências e nem substâncias suficientes naquilo que foi alegado pela coligação
que ficou em terceiro lugar no pleito majoritário das eleições de 2012. Mesmo
assim, inconformada com o resultado, recorreu ao TRE.
A Corte do TRE acompanhou o parecer do procurador
do Ministério Público Eleitoral (MPE), Régis Richael Primo da Silva,
inocentando o prefeito Alan Linhares. O Ministério Publico Eleitoral - MPE,
órgão fiscal da lei, analisou o processo e entendeu que, deveria ser mantida a
sentença de improcedência da ação.
Segundo o advogado Enéas Garcia Fernandes Neto, que
defendeu o prefeito Alan, as alegações de distribuição de tijolos e abuso de
poder econômico nas eleições de 2012, não ocorreram. “O TRE no julgamento de
hoje, analisando detidamente todas as provas dos autos, confirmou a vontade
popular dos eleitores de Bacabeira por entender, justamente, que não foi
provado absolutamente nada do que foi alegado pela Coligação ‘Bacabeira União
de Todos nós”, explicou o advogado.
A votação do TRE põe fim a uma batalha jurídica que
Alan Linhares vinha travando contra um pequeno grupo da oposição que não aceita
o resultado das urnas e tenta, a todo custo, tirar o seu mandato que foi
outorgado por mais de 4 mil eleitores de Bacabeira. “Prevaleceu o senso de
justiça. Não é com armação política que se consegue chegar à prefeitura. A
decisão do TRE representa a vontade popular. A vitória é do povo de Bacabeira”,
comemorou Alan Linhares.
Além de Alan Linhares, foram absolvidos também o
vice-prefeito, José Benedito Pereira Torres, o Arrumadinho, e mais os
vereadores Antônio Romualdo Barbosa Oliveira, Antônio Luis de Sousa e Dino
Petronílio Silva e Silva, da denúncia captação ilícita de sufrágio e abuso de
poder político e econômico durante as eleições municipais de 2012.
Informações e vídeos podem ser enviados ao Blog
Bacabeira em Foco através do email:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo
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9-9965-0206
Muita propina meu ...só bixim que nunca comprou ou coagiu por um voto. Kkkkkkkkk
ResponderExcluirO TRE do Maranhão apodreceu há muito tempo
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