Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
A queda de braços entre a Federação
dos sindicatos dos pescadores profissionais artesanais, marisqueiros,
aquicultores, criadores de peixe, marisco e trabalhadores na pesca do estado do
maranhão – FESPEMA, e o Sindicato dos pescadores, profissionais artesanais,
marisqueiros, aquicultores, criadores de peixe, marisco e trabalhadores na
pesca do município de Rosário – SINDPER pode ter chegado ao fim. Pelo menos
enquanto o mandado de segurança, com efeito de liminar, concedido pela
desembargadora Marcia Andrea Farias da Silva, requerida pelo advogado Mozart
Baldez, estiver em vigor.
Conheça
o caso
No dia 19 de janeiro de
2015, em conformidade com o estatuto dos pescadores, o sindicato publicou no Jornal
Pequeno, matutino de circulação diária em todo o estado do Maranhão, edital de
convocação de assembleia geral para as eleições designadas para o dia
07/03/2015. Em 13 de fevereiro foi dada publicidade pela presidente da Comissão
Eleitoral, da homologação das candidaturas das chapas concorrentes.
Ocorre que a FESPEMA, em 04
de março, às vésperas das eleições, ajuizou na 4ª Vara do Trabalho da 16ª
Região, no Maranhão, ação anulatória de ato jurídico com pedido de liminar.
A eleição para a
nova diretoria do sindicato, marcado para o dia 07 de março, foi suspensa pela
federação dos sindicatos, comandada pelo suplente de deputado estadual,
Fernando Furtado (PCdoB). Segundo o vereador de Rosário, Ademar do Sindicato
(PRP), o sindicato não apoiou a candidatura de Fernando Furtado a deputado no
ano passado, e ele, após isso, queria fazer uma intervenção autoritária na
diretoria, mas não conseguiu.
Mesmo diante da perseguição,
o sindicato realizou a eleição no dia agendado, onde a irmã do vereador Ademar,
Lucionora Ramos, venceu
o pleito. Segundo o regimento, Lúcia, como é mais conhecida, deveria tomar
posse como presidente do sindicato no dia 21 de abril, mas a FESPEMA entrou com
uma ação na justiça comum para anular a eleição. A audiência em juízo está
marcada para o dia 16 de junho, mas o procurador do sindicato, Dr. Mozart
Baldez, conseguiu em Brasília um mandado de segurança garantindo a validação da
eleição e a posse da nova presidente.
A FESPEMA alega que o
Sindicato de pescadores de Rosário agiu ilegalmente, pois não está mais filiado
à federação desde janeiro de 2011, conforme deliberado em assembleia da
categoria, pelo que não estava subordinado às regras e normas da Federação,
para realização do pleito eleitoral do sindicato local.
Outra alegação é que,
durante todo o período da gestão da atual diretoria executiva, não houve
prestação de contas e levantamento de bens, desde a fundação do sindicato até a
data do ajuizamento da ação, conforme estabelece o art. 45, do estatuto da
entidade.
As outras alegações foram
sobre a publicação do edital de convocação para eleição; e em relação as datas
de realização de eleição para a categoria, que seria no mês de novembro, e não
em março.
“Não assiste razão essa alegação. Com efeito,
o sindicato filiou-se à FESPEMA na data de sua fundação. E no dia 08/01/2011,
por força de decisão dos sócios em assembleia geral extraordinária com pauta
específica, desvinculou-se daquela entidade, tudo conforme estabelece o art. DA
FESPEMA. Portanto não estava obrigada a prestar contas pelo fim da subordinação.
Quanto às publicações do edital e data
para a realização da eleição, é mais um equívoco da Federação.” Explicou Mozart
Ademar do Sindicato
confirmou a posse da nova diretoria do sindicato dos pescadores para o próximo
dia 24 deste mês, na sede do sindicato em Rosário.
Informações
e vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do
e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo
WhatSapp (98)
9965-0206
Ademar voce consegue me explicar em que lugar esses quase 12 mil pescadores de rosário pescam? é mais pescador do que peixe. voce vais ao mercado e não encontra peixe, mas pescadores aqui tem muito.
ResponderExcluirEsse sindicato de Rosário é uma piada é uma fraude tem mais pescador do que peixe no rio. conheço tanta gente que é cadastrado nesse sindicato é não sabe nem como colocar uma rede no rio.kkkk só no Brasil que isso acontece. essa critica serve tanto para o sindicato quanto para a colônia de pescadores Z21 que tem lá até deficientes mentais associados como pescadores.
ResponderExcluirresponde vereador ademar, ou é um covarde pra ficar calado. onde pescam esses 12 mil pescadores. no rio da tua casa? PALHAÇADA
ResponderExcluir