quarta-feira, 20 de maio de 2015

CPI da Saúde: Em nota, presidente da Câmara justifica nomeações na comissão


Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco

O presidente da Câmara de Rosário, Agenor Brandão (PV), rebateu o posicionamento de quatro vereadores que se posicionaram em relação a instauração da CPI da Saúde, criada na manhã desta terça-feira (19), pelo presidente da casa.

A discussão está em torno da inclusão de nomes no requerimento assinado na casa, no mês de fevereiro deste ano.

O decreto legislativo 004/2015, que cria a comissão parlamentar de inquérito, está gerando muita polêmica, principalmente entre os parlamentares.

Veja a nota;
NOTA

Os nobres vereadores infelizmente desconhecem o Art. 56, § 2º, do Regimento Interno da Câmara que estabelece que ‘’ Ao presidente da Câmara caberá indicar os Vereadores que comporão a Comissão Especial, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional partidária’’. Isto foi respeitado.
Com relação a nomeação do vereador Leandro Cavalcante como presidente é em acatamento ao § 3º, do mesmo diploma legal que dispõe ‘’ o primeiro signatário do Projeto de Resolução que a propôs, obrigatoriamente, fará parte da Comissão Especial, na qualidade de seu presidente’’.
Ora, o vereador Léo foi o primeiro a assinar o abaixo assinado pedindo a CPI da saúde de Rosário. Portanto, estatutariamente tem que ser o presidente.
Conclusão:  Como presidente da Câmara, cumpri rigorosamente o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. Neste sentido, só há uma alternativa para os vereadores não investigarem as denúncias sobre o caos da saúde de Rosário – MA: Entrarem de licença médica ou apresentarem uma justa causa. Em caso de omissão do dever, o problema será levado ao plenário da Casa.

Informações e vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do e-mail: bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo WhatSapp (98) 9965-0206

2 comentários:

  1. Presidente da câmara dá olé nos vereadores que estão fugindo de suas responsabilidades.
    Golpe de mestre nos vereadores sem personalidade.

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  2. Os vereadores falam, falam mas na hora da CPI tiram o seu da reta. Quer dizer que tudo que eles falam é só balela. Tudo rabo preso.

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