Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
O processo contra os
vereadores da cidade de Rosário, Magno Nazar (PRP) e Agenor Brandão (PV), em
que pedia a perda dos mandatos eletivo dos dois parlamentares foi arquivado
pela justiça.
CONHEÇA
O CASO
A ação foi movida pelo
ministério público da comarca de Rosário, baseado em denúncia anônima feita à
7ª Companhia Independente.
Após vários anos tramitando
na justiça, no último dia 04 deste mês o juiz José Augusto Sá Costa Leite, da 18ª zona eleitoral da comarca de
Rosário, julgou improcedente a ação movida em desfavor dos vereadores
rosarienses. A acusação era de prática de captação ilícita de sufrágio e
corrupção eleitoral, logo após a eleição do ano de 2012.
Depois da decisão do juiz José Augusto, o Ministério Público ou outro
interessado tinham um prazo para recorrer da decisão, mas não o fizeram.
A ação foi transitada em julgado e o processo foi arquivado por revelia,
no último dia 11. Isso quer dizer que não cabe mais recursos e os parlamentares
venceram a batalha que já durava quase 3 anos.
O blog entrou em contato com o advogado dos parlamentares, o experiente
Dr. Mozart Baldez, peça chave para absolvição e vitória de Brandão e Magno, que nos contou que, agora, os vereadores vão entrar com uma ação indenizatória por
danos morais e materiais calculada em torno de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões
de reais). Inclusive, segundo Mozart, serão acionados a promotora Elizabeth
Albuquerque (quem denunciou o caso à justiça), o delegado de polícia do DENARC
e o Major Roberto (quem recebeu a denúncia anônima). Mozart disse ainda que a promotora já está denunciada no
Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e na Procuradoria de Justiça do
Estado do Maranhão. O Major Roberto também já teria sido denunciado na
Procuradoria Militar, segundo Baldez.
Informações
e vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do
e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo
WhatSapp (98)
9965-0206
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