Blog do Gilberto Léda
O
prefeito eleito de Raposa, Clodomir Santos (PRTB), conseguiu há pouco uma
vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve retornar ao cargo
amanhã (13).
O ministro
Henrique Neves concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo
vice-prefeito cassado, Messias Lisboa, representado pela advogada Ezikelly
Barros, e determinou o retorno dele e do prefeito Clodomir ao mandato.
No
seu despacho, Neves conferiu efeito suspensivo a um recurso especial de Lisboa,
o que tornou sem efeito a decisão do Tribunal Reigonal Eleitoral (TRE) do
Maranhão cassando os vencedores da eleição de 2012 em Raposa.
“Recebo
o mandado de segurança como ação cautelar e defiro, em caráter excepcional, o
pedido de liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso especial interposto
por Messias Lisboa Aguiar nos autos do Recurso Eleitoral nº 697-31 e sustar os
efeitos dos acórdãos regionais apenas em relação aos representados Clodomir de
Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar até o julgamento do recurso
especial ou do seu respectivo agravo pelo TSE, devendo o autor e o prefeito
eleito do Município de Raposa/MA, Clodomir de Oliveira dos Santos, retornar ao
exercício dos referidos cargos majoritários”, decidiu.
Ao
relatar o caso, Neve apontou que resolveu conceder a liminar porque
são fortes as chances de que o recurso especial protocolado pelo vice-prefeito
seja julgado procedente.
“No
presente caso, pelas razões acima expostas, considero presente a forte
possibilidade de êxito do recurso especial, cuja admissibilidade e mérito, por
óbvio, somente serão decididos no momento oportuno do seu julgamento
definitivo”, completou.
Clodomir
Santos e Messias Lisboa estavam fora do cargo desde o dia 9 de
fevereiro, quando perderam por 4 a 1 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do
Maranhão.
Desde
então, comandava o Município a segunda colocada na eleição de 2012, Talita Laci
(PCdoB).
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