terça-feira, 30 de junho de 2015

Auditoria revela hospital fantasma em Rosário



O Imparcial - Um hospital de 50 leitos que deveria ter sido construído em Rosário, na gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad, governo Roseana Sarney, não passou da fase de terraplanagem e ainda assim consumiu R$ 4,2 milhões dos cofres públicos. A informação foi repassada à reportagem de O Imparcial pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governo Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle.

O contrato, segundo a Fetracon, foi firmado com a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação. Valor total: R$ 4,8 milhões. A entrega do hospital estava prevista para 19 de maio deste ano. Mas no local existe apenas um terreno vazio, com tapumes e placa de especificações da obra. Os serviços, diz a Fetracon, “não foram executados e foram constatados indícios de diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e superfaturamento.”

Segundo a auditoria, a empresa contratada recebeu em dias e sem atraso o valor total de R$ 4,8 milhões. Nas vistorias realizadas pelos engenheiros da Fetracon foi constatada a execução de apenas uma pequena parte da obra, correspondente a R$ 591.074,15. O que significa que o prejuízo ao Estado foi de R$ 4.265.621,95. O pagamento dos valores foi autorizado pela empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda, contratada por R$ 70 milhões na gestão do ex-secretário Ricardo Murad para fazer os projetos dos hospitais e fiscalizar as obras.

Processo licitatório

No processo licitatório, datado de 13 de dezembro de 2013, somente a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei das licitações, o certame anterior deveria ter sido renovado, de forma que se pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado. Mas isso não ocorreu e a Ires foi contratada.

O secretario de Transparência informa ainda que no edital de licitação constavam “exigências descabidas”, que restringiam a concorrência e teriam contribuído para beneficiar a empresa contratada. A Fetracon não divulgou, porém, quais as exigências. Segundo ela, também não foi dada a necessária publicidade à licitação e nem foi observado o prazo mínimo entre a publicação do edital e a data da sessão de julgamento das propostas.

A gestão de Murad pagou para a empresa 26% do valor total do contrato, mas somente foi constatada a execução de 3,2% do objeto contratado. Ainda assim, diz a Fetracon, a Proenge aprovou o pagamento de quase R$ 5 milhões para a Ires Engenharia Comércio e Representação.

De acordo com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, foi recomendado à Secretaria de Saúde a rescisão do contrato. “Considerando as gravíssimas constatações feitas pela Força Estadual de Transparência e Controle, determinei a realização de auditoria na licitação e na execução do contrato, além de encaminhar recomendações à Secretaria de Estado da Saúde no sentido de rescindir o contrato em defesa do patrimônio público”, explicou o secretário Rodrigo Lago.

A reportagem tentou entrar em contato com os envolvidos na denúncia, porém, até o fim desta edição apenas o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, respondeu sobre a questão. Em nota, negou as acusações: “Sem maiores elementos tenho pouco a dizer a não ser que o programa é atestado pela gerenciadora do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) que detém o poder de autorizar o pagamento das faturas apresentados pelas empresas. Essa situação não tem condições de acontecer”, alegou.


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Encerramento do São João de Bacabeira bate recorde de público




O Arraial do Povão 2015, promovido pela Prefeitura Municipal de Bacabeira, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, bateu recorde de público no encerramento dos festejos juninos, no último dia 28, com o show da cantora Mara Pavanelli. O largo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na sede do município, ficou lotado e a população da cidade e demais regiões aprovou o grande show, que marcou a história da cidade.

Luana Nogueira, moradora de Codó, viajou mais de 5 horas para não perder o show da cantora. A estudante analisou a organização da festa. “Fiquei impressionada com tanta organização, com a estrutura e com a segurança. Quesitos fundamentais para o sucesso de qualquer evento, que não deixou a desejar”, elogiou.

A secretária de Esporte, Cultura e Lazer, Patrícia Linhares, se mostrou satisfeita pelo evento que durante nove dias encheu a cidade de cores e muita animação. “Mais um ano conseguimos fazer um São João bonito, cheio de brilho. O São João deste ano foi sem dúvida um dos mais organizados, movimentados e seguros da história de Bacabeira”, pontuou Patrícia.

Além das atrações conhecidas no cenário musical nacional, como Willy Gomes e Mara Pavanelli, também abrilhantaram a festa os melhores grupos folclóricos da região e do estado.

Para o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, o sucesso de público da festa representa o esforço conjunto entre a gestão municipal e o Governo do Estado, em reunir a população em uma celebração cultural. “Estamos empenhados em sempre oferecer o melhor para a comunidade, o melhor para os visitantes, trazendo atrações que agradam o público e, também, valorizando as manifestações culturais locais. Foi bonito ver a população participando e prestigiando o momento. Agradeço o governador Flávio Dino pelo apoio”, disse Alan Linhares.

Para garantir a tranquilidade do público nas noites do São João, a organização do evento contou com o apoio do efetivo da Polícia Militar e de seguranças particulares, contratados pela prefeitura.

O deputado estadual Glalbert Cutrim prestigiou a festança e reconheceu a segurança como um ponto forte do arraial de Bacabeira. “O prefeito Alan Linhares está de parabéns pela grande festa. Um local para a família prestigiar a cultura com segurança e animação”, disse.

Ascom Prefeitura de Bacabeira


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SENAC abre inscrições de cursos em Rosário

Por Jefferson Calvet
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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, que oferece cursos profissionalizantes a diversos municípios do Brasil, está oferecendo 105 vagas para o curso de auxiliar de garçom, com carga horária de 200 horas/aula, para o município de Rosário.

As inscrições que iniciaram na última quarta-feira (01), vão até o dia 06 de julho e podem ser feitas pelo site do PSG ou mesmo nos locais da realização dos cursos, que é na carreta que está estacionada ao lado da prefeitura de Rosário.


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População denuncia Granja em Rosário

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


Os moradores dos povoados Pode Ser, Vista Alegre e Salva Terra clamam por socorro e pedem providências quanto ao mal cheiro causado por uma granja nas proximidades das comunidades.

Segundo informações enviadas ao blog Bacabeira em Foco, os moradores já se reuniram e procuraram os órgãos competentes nesses tipos de caso, que é a Vigilância Sanitária de Rosário e a gerência Regional, mas, segundo eles, nenhuma providência foi tomada para resolver o problema.

Os moradores disseram ainda que o mal cheiro vindo da granja é insuportável e que pretendem buscar ajuda de outros órgãos ou até mesmo provocar uma manifestação para serem ouvidos e vistos pelas autoridades do município.

O nome da granja não foi informado na denúncia.


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segunda-feira, 29 de junho de 2015

Bandidos assaltam supermercado em Santa Rita

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


Bandidos armados fizeram um ‘raspa’ o supermercado Serv-bem, no centro da cidade de Santa Rita, no início da noite desta segunda-feira (29).

Segundo informações, os bandidos levaram todo o dinheiro dos caixas, além de outros objetos como aparelhos celular e uma motocicleta da empresa. Na fuga, os assaltantes teriam tomado outra motocicleta de assalto e abandonaram a primeira na avenida General Rivas.

A quantia levada pelos assaltantes ainda não foi contabilizada.

A polícia está à procura de informações que levem aos bandidos.  

As práticas de assaltos a estabelecimentos têm aumentado no município de Santa Rita, e com a segurança pública em decadência no estado, a população fica à mercê dos meliantes.

Até o fechamento desta matéria a polícia ainda não havia capturado os assaltantes.

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Câmara pode votar PEC que reduz maioridade penal nesta terça (30)



Agência Câmara - A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (30).
Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes).
Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).
A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.
A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ele incluiu dispositivo sugerido pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para aperfeiçoar a estrutura do sistema socioeducativo e proibir a retenção de recursos (contingenciamento) destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização.
Debate acirrado
O debate em Plenário promete ser grande, com manifestações marcadas para terça-feira, em Brasília. Contra o projeto se manifestaram diversas associações da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundação Abrinq; Human Rights Watch; e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; entre outros.
Entretanto, segundo pesquisa do Datafolha, 87% da população brasileira é a favor da redução da idade penal. Na comissão especial, foram 21 votos a favor da proposta de emenda à Constituição e 6 contras.

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Prefeitura de Rosário realizará a 3ª Feira do projeto Banco do Saber

Por Jefferson Calvet
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A prefeitura municipal de Rosário, por meio da secretaria de educação - SEMED realizará nesta quarta-feira, dia 01, na praça da Matriz, centro da cidade, mais uma edição do projeto Banco do Saber, criado e desenvolvido pelo secretário de educação Joaquim Neto. 

Essa será a 3ª edição do projeto que vem sendo umas das ferramentas fundamental de contribuição para alavancar os números na educação municipal de Rosário.

O ponto culminante do projeto da realização da Feira do Banco do Saber é o momento onde pais e alunos trocam a moeda mérito (que foram conquistadas pelos alunos em sala de aula, através do bom comportamento, notas, participação em sala de aula, participação dos pais na escola, etc...) e fazem a troca por brinquedos, jogos educativos, material escolar dentre outros brindes.

O “Banco do Saber” é projeto de méritos que funciona como um sistema de reconhecimento e incentivo aos comportamentos dos estudantes, influenciando na qualidade do ensino, resultando em um rendimento escolar por meio das taxas de aprovação, baixando os índices de evasão escolar (que estava em 15%) e outros.

O projeto funciona através de méritos, ou seja, para cada atitude do aluno (presença em sala de aula, bom comportamento, boas notas, participação dos pais na escola, dentre outros) os alunos receberão “cédulas méritos” com valores que variam de 1 a 50, que serão, ao final de cada bimestre, trocados por prêmios que vão de mochilas a brinquedos.

São Simão

A prefeitura de Rosário estará levando também o projeto do Banco do Saber para o povoado São Simão, a 3 km da sede.

A I feira no povoado vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 03, onde alunos da rede municipal do povoado terão a oportunidade de fazer a troca dos Méritos por brinquedos e outros objetos oferecido durante a passagem da feira no povoado.

Nesse mesmo dia, o secretário Joaquim Neta fará a apresentação de outro projeto de sua autoria que é a Escola Modulada. A estimativa é que a sociedade rosariense, professores, secretários, prefeitos, união dos dirigentes do Maranhão – Undime e o governo do estado estejam presente para acompanhar a apresentação do protótipo da "Escola Modulada", que tem seu primeiro exemplar exposto na praça da Matriz, no centro de Rosário.

Em fase de acabamento, a escola está recebendo piso, janelas, banheiros e a construção de um refeitório para as crianças realizarem suas alimentações diariamente. Para resfriar o local e garantir a ventilação, o projeto conta telhas ecológica e um exaustor eólico que fica instalado no teto ao centro da escola.

Esse modelo de escola é construído em pré-moldado, com partes de encaixes, podendo ser transportado com facilidade, além de poder ser montada e desmontada facilmente.
A ideia de Joaquim Neto é oferecer seu projeto ao governo do estado para incluí-lo ao programa que pretende acabar com as escolas de taipa no Maranhão, criado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no início do mandato.

Como o projeto da escola modulada tem custo médio de apenas 6 mil reais e atende aos requisitos necessários do governo, Joaquim acredita que terá o objetivo alcançado e que seu projeto será acatado.  


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Curso de Marketing Político Eleitoral em Santa Rita

Por Jefferson Calvet
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Estão abertas as inscrições para o curso de Marketing Político Eleitoral na cidade de Santa Rita, promovido pela jornalista Sande Moraes.

O curso abrangerá candidatos de toda a região, incluindo as cidades de Santa Rita, Rosário, Bacabeira, Itapecuru, Miranda do Norte e Anajatuba.

As inscrições vão até a próxima sexta-feira (03) e as aulas iniciarão já no próximo sábado, dia 04, no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita. O curso tem uma carga horária de 10 horas/aula.

Os interessados podem inscrever-se pelo telefone (98) 9 8710-4320 ou pelo site www.sandemoraes.com.br


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domingo, 28 de junho de 2015

Site de Silas Malafaia sofre ataque hacker com apologia gay



Gospel Prime - A onda de ataques a sites de líderes religiosos por movimentos pró-LGBT não para. Dessa vez foi o site Verdade Gospel, do pastor Silas Malafaia, que sofreu ataques de hackers.

A página com notícias cristãs foi invadida pelo Anonymous que utilizou o filtro do Facebook com a bandeira gay (em comemoração a aprovação do casamento gay nos Estados Unidos) nas fotos de figuras como o deputado federal Jair Bolsonaro, deputado Marco Feliciano, deputado Eduardo Cunha, Levy Fidelix, Silas Malafaia, Danilo Gentilli, Rachel Sheherazade e do senador Aécio Neves.

Um texto dizendo que política e religião não devem se misturar foi postado no site, dizendo que parlamentares cristãos desrespeitam a laicidade do Estado e atacam “minorias” por conta de suas orientações sexuais.

“O pensamento proibicionista sustenta o mesmo critério que as igrejas tinham na idade média, o do castigo para aquele que transgride a moral religiosa. Não basta que cada um pratique sua religião e seja feliz na diversidade, é preciso massificar a cultura e o pensamento, deixar todos iguais, de joelhos, e pagando devidamente seus dízimos”, diz o texto atacando o pastor Malafaia.

O site voltou a funcionar e em uma publicação criticou a intolerância dos hackers que não respeitam a opinião de quem é contra a prática homossexual.

“Os verdadeiros intolerantes se revelam! Nosso portal foi invadido na madrugada desta sexta-feira (26), após o debate que amplamente divulgamos sobre o Estatuto da Família, em Brasília, onde a deputada Érika Kokay não aguentou as críticas e se ausentou da discussão, e também logo após o pastor Silas Malafaia se manifestar contra a aprovação do casamento gay nos EUA. É uma vergonha!”, diz o texto.

Nas últimas semanas pessoas ligadas ao movimento gay hackearam o site do deputado Marco Feliciano e também o Twitter da Igreja Universal do Reino de Deus, uma forte afronta aos cristãos por conta do posicionamento em relação ao comportamento homossexual.


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Comissão da Reforma Política define plano de trabalho para terça (30) no Senado





Agência Senado - A comissão de 29 senadores encarregada de apresentar propostas de reforma política tem encontro na terça-feira (30), a partir de 14h30, para examinar o plano de trabalho a ser apresentado pelo relator do grupo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Outras reuniões devem acontecer na quarta (1º) e na quinta-feira (2).
O presidente da comissão, senador Jorge Viana (PT-AC), esclareceu que a atuação não será centrada na análise de propostas de reforma política já aprovadas ou em votação na Câmara dos Deputados. Além disso, ele considera mais produtivo que muitas das mudanças aconteçam com a votação de projetos de lei, evitando assim a análise de emendas constitucionais que exigem quórum qualificado para aprovação (49 senadores e 308 deputados) e dois turnos de deliberação nas duas Casas.
— A Câmara votou cláusula de barreira, nós podemos melhorar. O propósito nosso não é fazer confronto com o que Câmara está votando. É identificar os pontos que a Câmara votou, que está apreciando e que podem ser recepcionados no Senado. Da mesma maneira, votar modificações na Lei Eleitoral ou no Código Eleitoral que possam ser recepcionadas pela Câmara dos Deputados — explicou Jorge Viana.
O senador Romero Jucá confirmou a intenção do Senado de realizar um trabalho em conjunto com os deputados, mas ressaltou não haver nada que impeça que projetos rejeitados naquela Casa possam ser aprovados pelos senadores.
— Não vamos nos balizar apenas pelo tamanho da votação que houve na Câmara. Nós vamos ampliar esse escopo. Nós queremos mais. Queremos realmente que a reforma política seja mais abrangente, mas sempre respeitando o entendimento com a Câmara — afirmou Jucá.
A comissão de senadores que vai propor a reforma política foi instalada na última terça-feira (23). Entre as primeiras providências, juntamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, os senadores discutiram o tema com os chefes do Executivo, Dilma Rousseff, e do Supremo Tribunal Federal (STF),  Ricardo Lewandowski. Houve também uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Tóffoli; os ministros do STF com assento no TSE, Luiz Fux e Gilmar Mendes; e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
O presidente do Senado explicou que essa é a primeira vez que todos os Poderes estarão integrados em favor de uma modernização considerada por ele inadiável. Além disso, o Senado, segundo Renan Calheiros, vai ouvir a sociedade e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Transparência Brasil.
— Buscando, além da integração, colaborações no sentido de definitivamente dissipar quaisquer suspeitas que pairem sobre a legislação político-eleitoral e partidária brasileira. Transparência, luminosidade, controle público são antídotos contra eventuais promiscuidades entre o público e o privado, que deverão presidir esse esforço que o Senado está fazendo e que o Congresso Nacional como um todo está fazendo, para entregarmos a reforma política no Brasil —  esclareceu Renan.


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Advogado propõe CPI e intervenção na Justiça do Maranhão

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco



Mais uma polêmica levantada pelo advogado criminalista Mozart Baldez em relação aos problemas no sistema judiciário do estado e a inoperância da gestão na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB no Maranhão, movimenta a blogosfera nesta semana.
Depois de denunciar os “Superdeuses do judiciário”, Baldez, agora, relembra um momento de desabafo de um desembargador que jogou o que sabia do judiciário na imprensa há quase dois anos.  
O episódio exibido no dia 21 de fevereiro de 2013, pelo jornalista Gilberto Léda, trouxe à tona uma polêmica envolvendo o judiciário maranhense, quando o então desembargador do Tribunal de Justiça, Bayma Araújo, resolveu jogar ‘merda’ no ventilador, como diz por aí a fora.
Naquela época, durante a sessão que se votava a necessidade de abrir, ou não, processo investigativo contra um juiz, Bayma defendeu o colega magistrado e acusou juízes de vender sentenças. E mais: insinuou que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) fazia “vistas grossas”.
Pois bem... Mozart Baldez fez questão de relembrar desse episódio, em mais uma polêmica levantada contra o judiciário maranhense e a Ordem dos Advogados de Brasil – OAB, na seccional de Maranhão.

Baldez sugere que a justiça no estado sofra uma intervenção e que a OAB se manifeste diante da grave denúncia do desembargador, solicitando áudio para encaminhar à Brasília, a fim de que se instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.

Em todas as suas entrevistas na semana passada nos blogs, nos jornais e nas redes sociais, Baldez vem denunciando, sistematicamente, essa vergonha que é o Judiciário maranhense, verdadeiros superdeuses e intocáveis, segundo ele. “O próprio desembargador colocou em cheque essa justiça. Ele não disse nada de novo. É a nossa triste realidade.” Disse.

O mais lamentável, segundo ele, é que OAB/MA se silencia, se omite e o advogado tem que conviver com a concorrência desleal. Segundo denúncia Mozart Baldez, juízes, desembargadores, promotores e até delegados de polícia são donos de escritórios de advocacia com laranjas e patrocinando essa bagunça chamada justiça no Maranhão. “Seria o caso até da criação de uma CPI,” disse ele.

Baldez não se conforma com a inercia da OAB na atuação desse tipo de caso. Para ele, a Ordem precisa requisitar o áudio desse julgamento e encaminhar para toda a mídia nacional, a fim de que todo esse problema chegue às autoridades no congresso nacional.

Intervenção já na justiça do maranhão e CPI para apurar corrupção em todos os seus níveis. A OAB/MA tem que descer do seu pedestal e pedir essas providências urgentemente para o bem da advocacia e do povo maranhense, sob pena de omissão e comprometimento com o crime contra a administração da justiça.” Finalizou.


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sábado, 27 de junho de 2015

IMAGEM DO DIA: Eletroágua 5 anos...

Por Jefferson Calvet
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