O Imparcial - Um
hospital de 50 leitos que deveria ter sido construído em Rosário, na gestão do
ex-secretário de saúde Ricardo Murad, governo Roseana Sarney, não passou da
fase de terraplanagem e ainda assim consumiu R$ 4,2 milhões dos cofres
públicos. A informação foi repassada à reportagem de O Imparcial pela Força
Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governo
Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de
Estado de Transparência e Controle.
O
contrato, segundo a Fetracon, foi firmado com a empresa Ires Engenharia
Comércio e Representação. Valor total: R$ 4,8 milhões. A entrega do hospital
estava prevista para 19 de maio deste ano. Mas no local existe apenas um
terreno vazio, com tapumes e placa de especificações da obra. Os serviços, diz
a Fetracon, “não foram executados e foram constatados indícios de diversos
crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e
superfaturamento.”
Processo
licitatório
No
processo licitatório, datado de 13 de dezembro de 2013, somente a empresa Ires
Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei das
licitações, o certame anterior deveria ter sido renovado, de forma que se
pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado. Mas isso não ocorreu e a Ires
foi contratada.
O
secretario de Transparência informa ainda que no edital de licitação constavam
“exigências descabidas”, que restringiam a concorrência e teriam contribuído
para beneficiar a empresa contratada. A Fetracon não divulgou, porém, quais as
exigências. Segundo ela, também não foi dada a necessária publicidade à
licitação e nem foi observado o prazo mínimo entre a publicação do edital e a
data da sessão de julgamento das propostas.
A gestão
de Murad pagou para a empresa 26% do valor total do contrato, mas somente foi
constatada a execução de 3,2% do objeto contratado. Ainda assim, diz a
Fetracon, a Proenge aprovou o pagamento de quase R$ 5 milhões para a Ires
Engenharia Comércio e Representação.
De acordo
com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, foi
recomendado à Secretaria de Saúde a rescisão do contrato. “Considerando as
gravíssimas constatações feitas pela Força Estadual de Transparência e
Controle, determinei a realização de auditoria na licitação e na execução do
contrato, além de encaminhar recomendações à Secretaria de Estado da Saúde no
sentido de rescindir o contrato em defesa do patrimônio público”, explicou o
secretário Rodrigo Lago.
A
reportagem tentou entrar em contato com os envolvidos na denúncia, porém, até o
fim desta edição apenas o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad,
respondeu sobre a questão. Em nota, negou as acusações: “Sem maiores elementos
tenho pouco a dizer a não ser que o programa é atestado pela gerenciadora do
BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) que detém o poder de autorizar o
pagamento das faturas apresentados pelas empresas. Essa situação não tem
condições de acontecer”, alegou.
Informações e vídeos podem ser
enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo
WhatSapp (98) 9965-0206
