quinta-feira, 30 de julho de 2015

SEMAS realiza a IX Conferência Municipal de Assistência Social em Rosário

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


Com o objetivo de avaliar os 10 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e propor novas medidas para que a política de Assistência Social possa avançar no sentido de atender às necessidades e direitos dos seus usuários, o Conselho Municipal de Assistência Social de Rosário realizou, na última segunda-feira (27), a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.

A conferência foi realizada no salão de eventos da pousada Tia Maria, em Rosário, e contou com a participação de representantes de vários seguimentos da sociedade civil organizada, além da presença de secretários municipais.

A programação foi composta de palestra dada pela conferencista Ascensão de Maria, exposição avaliatória da política de Assistência Social, discussão e debate, trabalhos em grupos temáticos, eleição dos delegados do conselho, composto por quatro membros sendo dois representando o poder público e dois representando a sociedade civil, além de plenária final com as deliberações das prioridades definidas que, após aprovadas, serão relatadas e sugeridas na X Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada em outubro, em São Luís, sob a coordenação do Conselho Estadual de Assistência Social.

Na oportunidade serão levados à Conferência Nacional de Assistência Social, realizada no período de 07 a 10 de dezembro de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza os serviços sócio-assistenciais no Brasil, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

(Da Assessoria com modificações)

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Com Dilma, Flávio Dino defende estabilidade política para superar crise econômica no Brasil

Por Jefferson Calvet
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Na reunião de governadores do Brasil com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, o governador do Maranhão falou representando os gestores estaduais da região Amazônica. Defendendo a pauta pela governabilidade e a proteção das finanças dos Estados frente às dificuldades econômicas nacionais, Dino elencou uma série de medidas tomadas entre Estados e União para estimular a volta do crescimento.
A convite da presidente Dilma e do vice Michel Temer, os governadores debateram o contexto nacional na política e na economia. Com papel de destaque junto aos 27 representantes de Estados, Flávio Dino falou ao final da coletiva sobre pontos discutidos durante as quatro horas de reunião com a presidenta e ministros.
“Afirmamos a firmeza do apoio à estabilidade política e a defesa das regatas constitucionais das eleições no Brasil. Portanto, a manutenção do mandato da presidenta Dilma. A reunião é positiva para o Brasil porque reúne gestores de diferentes cores partidárias, mas que se propõem a uma agenda para que o país avance na segurança das instituições nacionais e, por conseguinte, na superação do momento econômico conturbado”, afirmou Flávio Dino, durante coletiva de imprensa.
O governador do Maranhão disse ainda que foi ampliado o diálogo entre os entes federativos para a retomada do crescimento econômico do país. Temas como o retorno de investimentos federais, promoção de ajuste fiscal com a preservação das operações de crédito para os estados e a utilização dos depósitos judiciais para melhoria das contas públicas foram levantados pelos governadores no diálogo com a presidência.
“Achamos isso fundamental para ativação do ciclo econômico e manutenção do nível de emprego, com prioridade às operações de crédito já contratadas, mas também para novas operações de crédito. Defendemos que sim, haja uma reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o imposto sobre o repatriamento, nós defendemos a tributação sobre repatriamento, porém consideramos a necessidade de que haja outras fontes de compensação”, disse o governador.  
Dilma afirmou aos governadores que o Governo Federal prepara uma carteira de projetos com sugestões dos gestores estaduais, que apresentaram as demandas em parceria com a União. No mês de março, o Maranhão apresentou à presidenta as principais demandas: Escola Digna, Mais IDH e estruturação da logística de rodovias e Porto.
“Dia especial na democracia com todos os governadores, de apoio ou oposição ao governo. Juntos, buscamos construir pauta positiva pro Brasil, para enfrentar dificuldades e garantir estabilidade política e econômica no Brasil”, disse o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, ao final da reunião ao afirmar que a relação será de cada vez mais diálogo e cooperação entre os estados e a União.
Dilma garantiu agilidade para avançar nas operações de crédito com a garantia de que os Estados se comprometam em trabalhar pelo superavit primário, com aumento de arrecadação.

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Prefeitura de Rosário autoriza pagamento de servidores

Por Jefferson Calvet
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A Prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB) autorizou, nesta quinta-feira (30), o pagamento dos servidores públicos do município, referente ao mês de julho.

A informação é da Secretaria de Finanças da prefeitura.

Sendo assim, os funcionários já podem consultar seus proventos nas agências bancárias onde são clientes para sacar seu pagamento.

A prefeitura mantém o cronograma de pagamentos, enquanto outras prefeituras só fazam dentro do mês subsequente ao mês trabalhado.

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Prefeitura de Bacabeira solicita ao DNIT serviços de limpeza na BR-135



A Prefeitura Municipal de Bacabeira, oficializou, nesta quarta-feira (29), ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, órgão responsável pela manutenção e conservação das rodovias federais, a imediata limpeza das margens (acostamentos) da BR-135, no trecho entre a Estiva e a sede de Bacabeira.

A urgência na execução dos serviços de manutenção se dá em razão da paralisação efetiva dos trabalhos na obra de duplicação da BR-135. A ação serve para remover restos de pneus, lixo e materiais de construção, que ficaram acumulados depois de sucessivos atrasos no cronograma da obra.

Segundo o prefeito Alan Linhares, a ausência desses serviços de conservação no local, prejudica a visibilidade da sinalização e a fluidez do transito. “A nossa proposta é criar meios para que as pessoas transitem com segurança pela região e melhorar a questão da higidez do nosso município. A limpeza das margens irá melhorar, sem dúvida, a visualização dos espaços. É uma demanda prioritária”, ressaltou o gestor.


Ascom Prefeitura de Bacabeira

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Família pede ajuda pra encontrar filho desaparecido em Bacabeira

Por Jefferson Calvet
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Um jovem identificado como Wilton Silva Baima, de 23 anos, desapareceu na última terça-feira (28) às 22 horas, quando saiu da casa de sua mãe. Segundo informações, ele foi visto pela última vez no bairro Santa Quitéria, em Bacabeira.
Wilton tem problemas mentais e é evangélico. Quando saiu de casa ele estava trajando calça jeans e camisa longa de cor avermelhada.
Na última segunda-feira (27) ele esteve em um culto na igreja Assembléia de Deus em Bacabeira. Foi o último dia em que ele se congregou antes de desaparecer.
Qualquer informação sobre o jovem Wilton é só entrar em contato pelo telefone (98) 9 8184-6932.
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Ex-prefeito de Penalva terá que devolver recursos ao município

Por Jefferson Calvet
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O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 185 mil, provenientes de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Educação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A ação que resultou na condenação de Lourival de Nazaré Vieira Gama foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). De acordo com o órgão ministerial, o ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos do convênio quando exercia o cargo, não apresentando os documentos de comprovação de despesas, conforme parecer emitido pela Supervisão de Controle de Convênios de órgãos e entidades estaduais.
O processo teve como relator o desembargador João Santana, que reformou sentença da Justiça de 1º Grau, que considerou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, por entender que houve prescrição quinquenal, uma vez que o mandato do ex-prefeito ocorreu entre os anos 2000 e 2004, e a ação do MPMA foi proposta somente em março de 2010.
No entendimento do desembargador João Santana, o ressarcimento ao erário não se sujeita a prazo prescricional, permitindo que a recuperação do recurso público possa ser reivindicada a qualquer tempo.
“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, frisou o magistrado, acrescentando que a improbidade administrativa se aplica a todos aqueles que exercem função pública, inclusive os agentes políticos.

Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o voto do relator. 

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Prefeitura de Pindaré-Mirim tem 6 meses para dar destinação adequada a lixo

Decisão judicial, em caráter liminar, acolhe pedidos do Ministério Público

Por Jefferson Calvet
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 10 de junho, a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e a destinação adequada dos resíduos urbanos em Pindaré-Mirim. Ambas as determinações, que têm caráter liminar, devem ser cumpridas pelo Município no prazo máximo de seis meses.

Os pedidos foram formulados em Ação Civil Pública pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, da Comarca de Pindaré-Mirim. Proferiu a decisão o juiz Marcello Frazão Pereira.

Consta nos autos que o MPMA requisitou ao Município informações sobre a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos. O ofício foi enviado logo após o encerramento do prazo final para a formulação do projeto (agosto de 2014), previsto pela Lei 12.305/2010, que instituiu a política nacional de resíduos sólidos.

Em resposta, o Município, representado pelo prefeito Walber Pereira Furtado, informou que não possui local adequado para a destinação dos resíduos e que não tinha elaborado o plano de resíduos sólidos.

Na decisão, o juiz Marcello Pereira enfatizou que a manifestação do MPMA teve por objetivo a realização de políticas públicas que resolvam a questão ambiental no município, decorrente da manutenção do lixão, passível de causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à sociedade. "O prazo final já foi ultrapassado sem que a administração concretizasse qualquer política relacionada à gestão de resíduos sólidos, em total desobediência à Lei 12.305/2010", completou.


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Detran amplia vagas para exames práticos de direção

Por Jefferson Calvet
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Nos próximos dois meses, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) vai aumentar em 60% a oferta de vagas para exames de direção em São Luís, Caxias e Imperatriz.  São mais de sete mil vagas distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E. O calendário de provas para agosto e setembro já está disponível no sistema para agendamento pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Além das vagas oferecidas para a capital, Imperatriz e Caxias, durante o mês de agosto, outras 9.348 vagas serão distribuídas entre as 15 Ciretrans e municípios atendidos por bancas móveis de exames práticos, entre eles, Tutóia, Paço do Lumiar, São Bento, Lago da Pedra e São José de Ribamar. 
O aumento na oferta de vagas foi possível após a contratação dos novos examinadores de trânsito aprovados no Processo Seletivo Simplificado, realizado em abril deste ano pelo Detran. Há 13 anos, a prova prática de direção veicular no Maranhão é realizada por empresas terceirizadas, conduta ilegal segundo o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe, expressamente, a realização de exames de direção veicular por entidades credenciadas ou empresas terceirizadas. 
“Com a contratação dos examinadores via seletivo, o Detran decreta o fim de outra terceirização ilegal implantada pelas gestões anteriores”, aponta o diretor geral do órgão, Antonio Nunes. “Nossa previsão é de que a partir de outubro, a aplicação da prova prática de direção seja feita apenas por examinadores contratados pelo Departamento”.
De acordo com o diretor geral do Detran, o aumento na oferta de vagas para exames de direção beneficia, principalmente, os candidatos que estão com o processo para obtenção da CNH prestes a vencer. “Ao perder o processo para tirar a CNH, o custo para os candidatos aumenta. Não queremos isso. Agora, o Detran passa a oferecer mais vagas para que os Centros de Formação de Condutores possam marcar com muito mais facilidade as provas para os candidatos” explicou o diretor.
Os processos acumulados para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação sempre foram um grande desafio para o Detran. De acordo com a coordenadora de Habilitação do departamento, Nazaré Nunes, em 2014, houve um alto índice de reprovação de candidatos, superior a 60%. “Só no primeiro semestre, 49 mil processos acumularam. Este ano, o número de processos caiu para menos da metade, apenas 22.551 processos estão acumulados, graças ao trabalho que a atual direção vem realizando para melhorar o serviço do órgão”, destacou Nazaré Nunes.
Convocação examinadores excedentes
Nesta quarta-feira (29), o Detran convocou, por meio do Diário Oficial do Estado, 20 candidatos excedentes do processo seletivo para examinador de trânsito, para preencher as vagas não ocupadas na primeira convocação dos candidatos aprovados. As 20 vagas remanescentes serão distribuídas entre as cidades de Caxias (4), Imperatriz (7) e São Luís (9). Duas são destinadas a pessoas com deficiência, uma na cidade de Imperatriz e a outra na capital.
Os convocados terão 15 dias, a contar da data da publicação da convocação no Diário Oficial do Estado, para comparecer ao Detran e apresentar a documentação exigida para a contratação.
A lista completa dos candidatos convocados está disponível para consulta no site www.detran.ma.gov.br

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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Barreirinhas e São Luís recebem o ‘Mais Cultura e Turismo’ nesta semana

Por Jefferson Calvet
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Quinze apresentações em dois municípios com centenas de pessoas tendo acesso gratuito ao que há de melhor na cultura maranhense. Esse é o cenário de mais uma semana do “Mais Cultura e Turismo”, que estará de sexta-feira (31) a domingo (2) na cidade de Barreirinhas e em São Luís a partir desta quinta-feira (30). 
Na cidade portal do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, a programação acontece na Praça do Trabalhador e em São Luís na Praça Nauro Machado. Vale lembrar que a pontualidade tem sido uma das marcas registradas do projeto, que é coordenado pelas Secretarias de Cultura (Secma) e Turismo (Setur).
A programação, genuinamente maranhense, tem sido um diferencial do projeto do Governo do Maranhão. Em São Luís, a abertura fica por conta de dois grandes compositores maranhenses: César Teixeira e Joãozinho Ribeiro. As atrações seguintes são do grupo Maratuque Upaon-Açu e do cantor Chico Saldanha.
Na segunda noite, sexta-feira (31), os batalhões de bumba-meu-boi invadem o Centro Histórico de São Luís. Em mais uma noite de ritmos maranhenses, o tambor de crioula do Mestre Felipe abre a programação. Em seguida, os bois Unidos de Santa Fé e Maracanã com todos os seus matraqueiros.
Barreirinhas
Nesse final de semana, a Praça do Trabalhador, em Barreirinhas, volta a ser palco do “Mais Cultura e Turismo”. Na sexta, as atrações são a Quadrilha Malagueta do Sertão e dos cantores Clayber Rocha e Carlos Daffé. No sábado, artistas do município, o tradicional cacuriá e o cantor Mano Borges prometem muita animação e no domingo os batalhões invadem a programação com o Boizinho Infantil, Boi da Boa Hora, Boi de São Simão.
Em Barreirinhas, a exemplo do que aconteceu no Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia em São Luís, o projeto se despede nesse final de semana. Foram dois finais de semanas e quase 25 shows (Barreirinhas e Espigão) que proporcionaram acesso à cultura, ocupação de espaços públicos e aprovação por parte dos artistas, moradores e visitantes.
A previsão é que, no segundo semestre, o projeto chegue a 15 municípios do interior do estado, com feiras gastronômicas, de artesanato e apresentação de artistas. A organização focou na valorização do artista local “As pessoas estão circulando pelo local, assistem aos shows, movimentam a economia local, isso é importante para cadeia do turismo”, afirmou a secretária de Estado de Turismo do Estado, Delma Andrade.
Outra estratégia do “Mais Cultura e Turismo” é contribuir para consolidar o Maranhão como destino turístico cultural. A diversidade de ritmos, danças, músicas, de manifestações folclóricas contribui para que o morador e o visitante tenham disponíveis opções culturais ao longo do ano. “O projeto do governo Flávio Dino organiza e fortalece essas apresentações para que o público possa apreciar a cultura ao longo do ano”, explicou Delma Andrade. A proposta é incentivar a presença dos turistas e dos próprios maranhenses em períodos contínuos em áreas turísticas e não somente nas épocas do Carnaval ou São João.
Ao longo do projeto, com duração de dois meses, mais de 40 shows de cantores da terra passarão pelos palcos públicos. A programação continua nas quintas e sextas de agosto no Centro Histórico de São Luís. O grande encerramento do projeto acontece Ceprama com show de Papete, Luiz Melodia e as Divinas Folioas no dia 29 de agosto.

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TRE nega recurso e mantém decisão a favor de Alan Linhares



O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou, no último mês de junho, recurso apresentado pela defesa da Coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, que pedia a alteração do resultado de decisão do TRE-MA, que inocentou o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares.

A Coligação adversária tentou, sem sucesso, reverter a decisão, alegando que o julgamento não analisou as provas que constavam nos processos. Para os advogados do candidato derrotado, a análise das provas levaria a cassação do prefeito. Porém o Tribunal Regional Eleitoral por unanimidade rejeitou os embargos, afirmando que o que eles pretendiam era rediscutir o que já havia sido julgado, o que não é cabível no recurso apresentado.

Os desembargadores justificaram a decisão afirmando que não era necessário um novo julgamento. No entendimento dos juízes, as acusações da coligação adversária não procedem. Com o pedido negado, a Corte do TRE-MA, mais uma vez confirma a última decisão a favorável ao Prefeito Alan Linhares. “Os embargos de declaração não se prestam a promover rediscussão da causa”, explicou o desembargador e relator do processo, Antônio Guerreiro Júnior.


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Italuis será desligada nesta quinta-feira (30) para manutenção

Por Jefferson Calvet
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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que o Sistema Italuís será desligado nesta quinta-feira (30), das 8h às 18h, para trabalhos de manutenção. O bombeamento de água para São Luís será reiniciado logo após a conclusão dos trabalhos, com o abastecimento sendo normalizado gradativamente em até 48h.
Serão atingidos com o desabastecimento temporário na cidade de Bacabeira, além das regiões do Turu, Centro, João Paulo, São Francisco, Itaqui/Bacanga, São Cristóvão, dentre outros bairros de São Luis.

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Monumento satânico é inaugurado nos Estados Unidos

O Globo



O culto The Satanic Temple inaugurou em Detroit (Michigan, EUA), no último sábado (25/7), a polêmica estátua de bronze de Baphomet - figura meio homem, meio bode. 

A estátua satanista seria inaugurada inicialmente em Oklahoma (EUA), em protesto contra uma escultura sobre os Dez Mandamentos no Capitólio estadual, mas a iniciativa foi vetada pela Justiça local. 

De acordo com a agência Reuters, a estátua, de 2,8 metros de altura, foi revelada aos seguidores da seita em um prédio industrial às margens do Rio Detroit. A inauguração seria em um restaurante, mas, assim que o proprietário soube que o evento reuniria satanistas, cancelou o evento. 

"Salve, Satã!", gritaram as centenas de convidados, que pagaram até R$ 255 para participar do culto. 

O Satanic Temple defende a separação entre Estado e religião.

Nos últimos dias, um grupo de cristãos liderados pelo pastor evangélico Dave Bullock fez vigília contra a seita satanista. 

"A última coisa de que Detroit precisa é ter uma festa para o Diabo", disse Bullock.
Na bruxaria, Baphomet representa o deus Pan e no satanismo costuma representar o Diabo. Sua origem é pagã, mas acabou sendo adotada pelo satanismo.


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